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Distribuição
Ementa da Proposição
ALTERA A LEI Nº 5.429 DE 5 DE JUNHO DE 2012,
QUE "DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".
Informações Básicas
Código
20150301669
Protocolo
007471
Autor
VEREADORA TERESA BERGHER
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
11/25/2015
Despacho
11/27/2015
Informações sobre a Tramitação
Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2015 a 18/02/2016
Data de Início Prazo
07/05/2016
Data de Fim Prazo
05/21/2016
Comissão
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Parecer
Tipo
Sem Parecer
Data da Reunião
Data Public. Parecer
Pág. do DCM da Publicação
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Observações:
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