Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 539/2013, que “ INCLUI NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO O CONTEÚDO QUE TRATA DA CIDADANIA E ÉTICA“
Autor : Vereador Marcelo Piui
Relatora: Vereadora Leila do Flamengo
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 539/2013 de autoria do Senhor Vereador Marcelo Piui, que “Inclui no currículo da rede municipal de ensino público o conteúdo que trata da cidadania e ética.”.
II - VOTO DO RELATOR
No que se refere ao aspecto ambiental, o presente projeto de lei esta de acordo com a Política Ambiental disposta na Lei Complementar nº 111 de 1º de fevereiro de 2011.
Neste sentido o parecer é FAVORÁVEL
Sala da Comissão, 28 de abril de 2014.
Vereadora Leila do Flamengo
Relatora
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Meio Ambiente em reunião realizada no dia 28 de abril de 2014, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora Leila do Flamengo FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n.º 539/2013 , de autoria do Vereador Marcelo Piui.
Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente
Vereador João Cabral Vereadora Leila do Flamengo
Vice-Presidente Vogal