Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos ao Projeto de Lei nº 539/2013 que "INCLUI NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO O CONTEÚDO QUE TRATA DA CIDADANIA E ÉTICA".
Autor: Vereador Marcelo Piuí
Relator: Vereador Marcio Garcia
(FAVORÁVEL)
I - Relatório
Trata-se do Projeto de Lei nº 539/2013, que "INCLUI NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO O CONTEÚDO QUE TRATA DA CIDADANIA E ÉTICA".
II - Voto do Relator
A presente proposição visa a incluir no currículo da Rede Municipal de ensino Público conteúdos que estimulem a cidadania e a reflexão do pensamento. Compreender a cidadania como participação social e política assim como o exercício pleno de direitos e deveres, são fundamentais para uma sociedade democrática.
Assim, voto favorável ao PL nº 539/2013.
Sala da Comissão, 25 de maio de 2015.
Vereador Marcio Garcia
Relator
III – Conclusão
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, em reunião no dia 25 de maio de 2015, aprovou o Parecer FAVORÁVEL do relator, Vereador Marcio Garcia, ao Projeto de Lei nº 539/2013, de autoria do Vereador Marcelo Piuí.
Sala da Comissão, 25 de maio de 2015.
Vereador Jefferson Moura
Presidente
Vereador MARCIO GARCIA
Vogal