Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Transportes e Trânsito a Emenda nº 03 ao Substitutivo nº 3 do Projeto de Lei nº 801/2006 que “ Estabelece normas para a realização de grandes eventos na Praia e Parque do Flamengo ”.
Autora do Projeto: Vereadora Leila do Flamengo
Autora do Substitutivo nº 3: Vereadora Leila do Flamengo
Autores da Emenda nº 3: Vereadores Jorge Bráz;
Dr. Jorge Manaia; Tânia Bastos; e João Mendes de Jesus
Relator: Vereador Elton Babú
(Favorável)
I – RELATÓRIO
Trata-se da Emenda nº 3 ao Substitutivo nº 3 do Projeto de Lei nº 801/2006, Projeto de Lei e Substitutivo nº 3 , ambos de autoria da Vereadora Leila do Flamengo e Emenda nº 3 de autoria dos senhores Vereadores: Jorge Braz; Dr. Jorge Manaia ;Tânia Bastos e João Mendes de Jesus que, “Estabelece normas para a realização de grandes eventos na Praia e Parque do Flamengo”.
II – VOTO DO RELATOR
A presente Emenda tem por objetivo incluir a Enseada Botafogo como autorizada a realizar eventos de cunho religiosos, cívicos, ecológicos ou desportivos, assim como os concertos, pelo que opinamos PARECER FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 24 de agosto de 2015.
VEREADOR ELTON BABÚ
RELATOR
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Transportes e Trânsito, em reunião realizada em 24 de agosto de 2015, aprovou o Parecer Favorável do Relator, Vereador Elton Babú, a Emenda nº 3 ao Substitutivo nº 3 do Projeto de Lei nº 801/2006 .Projeto de Lei e Substitutivo nº 3, ambos de autoria da Vereadora Leila do Flamengo e Emenda nº 3 de autoria dos senhores Vereadores: Jorge Braz; Dr. Jorge Manaia; Tânia Bastos e João Mendes de Jesus.
Sala da Comissão, 24 de agosto de 2015.
VEREADOR ELTON BABÚ
PRESIDENTE
VEREADOR S. FERRAZ VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA
Vice –Presidente Vogal
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