Ofício
Texto do Ofício
OFÍCIO GP nº 482
/CMRJ
Em 13 de outubro de 2015.
Senhor Presidente,
Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 357, de 2013, de autoria da Ilustre Senhora Vereadora Rosa Fernandes, que
“Dispõe sobre a criação de Programa de Incentivo à Coleta de Pneus Inservíveis”
,
cuja segunda via restituo-lhe com o presente.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração.
EDUARDO PAES
Informações Básicas
Código
20130300357
Protocolo
004594
Autor
VEREADORA ROSA FERNANDES
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
08/01/2013
Despacho
08/01/2013
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
10/13/2015
Número do Ofício
482/2015
Data do Ofício
10/13/2015
Procedência
Poder Executivo
Destino
CMRJ
Finalidade
Comunicar Sanção
Data da Publicação
10/14/2015
Pág. do DCM da Publicação
13
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
5.986
Data Lei
10/13/2015
Observações:
Publicado no DORio de 14/10/2015, pág. 3
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