Texto Parecer (clique aqui)PARECER CONJUNTO
Das Comissões de Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Transportes e Trânsito; Assuntos Urbanos; Meio Ambiente; Educação e Cultura; Esportes e Lazer; Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei n° 224/2013, que “INSTITUI O RIO-PÓLO CICLÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor do Projeto: Vereador Jefferson Moura
Relator: Vereador Jorge Braz
(PELA CONSTITUCIONALIDADE E, NO MÉRITO, FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 224/2013, que “institui o Rio-Pólo Ciclístico e dá outras providências” de autoria do Senhor Vereador Jefferson Moura.
II – VOTO DO RELATOR
O Projeto de Lei em análise cumpre todos os requisitos definidos no art. 222 e incisos do Regimento Interno. Compete a Câmara Municipal do Rio de Janeiro legislar sobre a matéria proposta com fulcro nos artigos 30 I; 44; 67 III todos da Lei Orgânica do Município. Quanto ao mérito, cabe ressaltar a importância da presente proposta no sentido de incentivar a prática de esporte, assim como uma alternativa de lazer e entretenimento para a população. Em face do exposto, opino pela CONSTITUCIONALIDADE E, NO MÉRITO,FAVORÁVEL
Sala da Comissão, 24 de junho de 2013.
Vereador Jorge Braz
Relator
III – CONCLUSÂO
As Comissões de Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Transportes e Trânsito; Assuntos Urbanos; Meio Ambiente; Educação e Cultura; Esportes e Lazer; Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, em reunião realizada no dia 24 de junho de 2013, aprovaram o parecer do Relator, Vereador Jorge Braz, pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 224/2013, de autoria do Senhor Vereador Jefferson Moura.
Sala da Comissão, 24 de junho de 2013.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Vereador Jorge Braz
Presidente
Vereador Jimmy Pereira
Vice-Presidente
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Vereador Eduardão Vereador Marcelo Arar
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Vereador S. Ferraz
Presidente
Vereador Marcelino D’Almeida
Vogal
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Vereador Chiquinho Brazão
Presidente
Vereador Jorginho da S.O.S. Vereador Prof. Uoston
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente
Vereador Dr. João Ricardo
Vice-Presidente
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Vereador Reimont
Presidente
Vereador Thiago K. Ribeiro Vereador Paulo Messina
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Vereador Willian Coelho Vereador Eduardão
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
Vereador Dr. Gilberto Vereador Zico
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Vereador Prof. Uoston
Presidente
Vereador Jefferson Moura
Vogal