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Distribuição

Ementa da Proposição

INSTITUI O RIO-PÓLO CICLÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PARECER CONJUNTO

Das Comissões de Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Transportes e Trânsito; Assuntos Urbanos; Meio Ambiente; Educação e Cultura; Esportes e Lazer; Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei n° 224/2013, que “INSTITUI O RIO-PÓLO CICLÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



Autor do Projeto: Vereador Jefferson Moura
Relator: Vereador Jorge Braz

(PELA CONSTITUCIONALIDADE E, NO MÉRITO, FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO


Trata-se do Projeto de Lei nº 224/2013, que “institui o Rio-Pólo Ciclístico e dá outras providências” de autoria do Senhor Vereador Jefferson Moura.


II – VOTO DO RELATOR


O Projeto de Lei em análise cumpre todos os requisitos definidos no art. 222 e incisos do Regimento Interno. Compete a Câmara Municipal do Rio de Janeiro legislar sobre a matéria proposta com fulcro nos artigos 30 I; 44; 67 III todos da Lei Orgânica do Município. Quanto ao mérito, cabe ressaltar a importância da presente proposta no sentido de incentivar a prática de esporte, assim como uma alternativa de lazer e entretenimento para a população. Em face do exposto, opino pela CONSTITUCIONALIDADE E, NO MÉRITO,FAVORÁVEL
Sala da Comissão, 24 de junho de 2013.



Vereador Jorge Braz
Relator

III – CONCLUSÂO


As Comissões de Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Transportes e Trânsito; Assuntos Urbanos; Meio Ambiente; Educação e Cultura; Esportes e Lazer; Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, em reunião realizada no dia 24 de junho de 2013, aprovaram o parecer do Relator, Vereador Jorge Braz, pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 224/2013, de autoria do Senhor Vereador Jefferson Moura.


Sala da Comissão, 24 de junho de 2013.




COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO




Vereador Jorge Braz
Presidente


Vereador Jimmy Pereira
Vice-Presidente


COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO







Vereador Eduardão Vereador Marcelo Arar
Vice-Presidente Vogal



COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO




Vereador S. Ferraz
Presidente


Vereador Marcelino D’Almeida
Vogal


COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS





Vereador Chiquinho Brazão
Presidente
Vereador Jorginho da S.O.S. Vereador Prof. Uoston
Vice-Presidente Vogal


COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE




Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente


Vereador Dr. João Ricardo
Vice-Presidente


COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA




Vereador Reimont
Presidente


Vereador Thiago K. Ribeiro Vereador Paulo Messina
Vice-Presidente Vogal




COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER





Vereadora Rosa Fernandes
Presidente

Vereador Willian Coelho Vereador Eduardão
Vice-Presidente Vogal





COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA







Vereador Dr. Gilberto Vereador Zico
Vice-Presidente Vogal



COMISSÃO FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA





Vereador Prof. Uoston
Presidente


Vereador Jefferson Moura
Vogal




Informações Básicas
Código20130300224 Protocolo003045
AutorVEREADOR JEFFERSON MOURA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada05/08/2013Despacho05/10/2013

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo 06/04/2013 Data de Fim Prazo 06/18/2013


ComissãoComissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Transportes e Trânsito, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Esportes e Lazer, Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição06/04/2013
RelatorVEREADOR JORGE BRAZ

Parecer
TipoParecer Conjunto Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável Data da Reunião06/24/2013

Data Public. Parecer 06/26/2013Pág. do DCM da Publicação30
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução06/25/2013

Observações:

ENCAMINHADA CÓPIA DA REPUBLICAÇÃO DO PROJETO,EM 07/06/2013.ENCAMINHADA CÓPIA DO OFÍCIO GJM 159/2013(REPUBLICAÇÃO)EM 10/06/2013.

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