;
 

Distribuição

Ementa da Proposição

ESTABELECE NORMAS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Informações Básicas
Código20150200123 Protocolo
AutorPODER EXECUTIVO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada08/26/2015Despacho08/26/2015

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo 09/03/2015 Data de Fim Prazo 09/17/2015


ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição02/22/2016
RelatorVEREADOR THIAGO K. RIBEIRO

Parecer
TipoPela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário Data da Reunião05/11/2016

Data Public. Parecer 05/12/2016Pág. do DCM da Publicação21
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução12/19/2016

Observações:

ENCAMINHADO, EM 29/10/2015, A REPUBLICAÇÃO DA MATÉRIA ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 284, DE 28/10/2015 - ENCAMINHADO EM 03/09/2015 E DEVOLVIDO SEM PARECER EM 17/12/2015. Devolvido a Diretoria de comissões em 19/12/2016 e encaminhado para DPL.

Atalho para outros documentos