Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 41/2013,que “Fica vedada a construção de expansão do teleférico do Pão de Açúcar ou equipamento similar com destinação turística na área da APA da Babilônia e São João ou em qualquer ponto do bairro do Leme.”.
Autor: Vereador Paulo Messina
Relator: Vereador Dr. João Ricardo
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 41/2013, que “Fica vedada a construção de expansão do teleférico do Pão de Açúcar ou equipamento similar com destinação turística na área da APA da Babilônia e São João ou em qualquer ponto do bairro do Leme”.
II – VOTO DO RELATOR
O Projeto de Lei nº 41/2013, no que se refere à matéria de competência desta Comissão, se apresenta em conformidade com a Política de Meio Ambiente e suas Diretrizes, visando preservar a área das APAs do Leme e da Babilônia e São João e em qualquer local do bairro do Leme. O nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala de Comissão, 15 de abril de 2013.
Vereador Dr. João Ricardo
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Meio Ambiente, em reunião no dia 15 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. João Ricardo, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 41/2013, de autoria do Vereador Paulo Messina.
Sala de Comissão, 15 de abril 2013.
Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente
Vereador Dr. João Ricardo Vereador Átila A. Nunes
Vice- Presidente / Relator Vogal