;
Distribuição
Ementa da Proposição
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR COM ANTECEDÊNCIA A FAMILIAR OU RESPONSÁVEL NOS EVENTOS DE EXUMAÇÃO POR DECURSO DE TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Parecer (clique aqui)
Texto Parecer (clique aqui)
Verbal - Em Plenário
Informações Básicas
Código
20130300089
Protocolo
001365
Autor
VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
03/06/2013
Despacho
03/08/2013
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
05/31/2013
Data de Fim Prazo
06/14/2013
Comissão
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR ELIOMAR COELHO
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário
Data da Reunião
12/11/2013
Data Public. Parecer
12/12/2013
Pág. do DCM da Publicação
57
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Observações:
Atalho para outros documentos