Ofício
Texto do Ofício
OFÍCIO GP nº 613/CMRJ
Em 19 de dezembro de 2016.
Senhor Presidente,
Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 482, de 2013, de autoria do Ilustre Senhor Vereador Marcelo Arar, que
“Define ações de combate à dengue nos cemitérios no Município do Rio de Janeiro, disciplinando a colocação de vasos e recipientes para ornamentação de sepulturas”
, cuja segunda via restituo-lhe com o presente.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração.
EDUARDO PAES
Informações Básicas
Código
20130300482
Protocolo
005653
Autor
VEREADOR MARCELO ARAR
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
09/11/2013
Despacho
09/12/2013
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
12/19/2016
Número do Ofício
613
Data do Ofício
12/19/2016
Procedência
Poder Executivo
Destino
Poder Executivo
Finalidade
Comunicar Sanção
Data da Publicação
12/20/2016
Pág. do DCM da Publicação
6
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
6.116
Data Lei
12/19/2016
Observações:
Atalho para outros documentos