Distribuição

Texto Parecer (clique aqui)


Da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 162 / 2013, que
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 5.098/2009, QUE "INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA".

Autor do Projeto: VEREADOR ATILA A NUNES

Relator: VEREADOR Jefferson Moura

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 162 / 2013, que " ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 5.098/2009, QUE "INSTITUI A
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA".

II - VOTO DO RELATOR

A proposição em exame trata de assunto de interesse local e não apresenta qualquer óbice quanto aos seus
aspectos financeiros e orçamentários. No que cabe a esta Comissão opinar, nosso parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 7 de abril de 2014

Vereador Jefferson Moura
Relator

III - CONCLUSÃO

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, em reunião realizada em 7 de abril de 2014,
aprovou o voto do Relator, Vereador Jefferson Moura, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 162 / 2013, de autoria
do VEREADOR ATILA A NUNES

Sala da Comissão,7 de abril de 2014

Vereador ÁTILA A. NUNES
Presidente

Vereador PROFESSOR UÓSTON Vereador JEFFERSON MOURA
Vice - Presidente Vogal