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Distribuição
Ementa da Proposição
ASSEGURA A TODOS OS BEBÊS O DIREITO DE SEREM AMAMENTADOS EM QUALQUER LUGAR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Texto Parecer (clique aqui)
Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 721/ 2014, que
"ASSEGURA A TODOS OS BEBÊS O DIREITO DE SEREM AMAMENTADOS EM QUALQUER LUGAR DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO".
Autores do Projeto: VEREADOR DR.JOÃO RICARDO e VEREADOR MARCELO ARAR
Relatora: VEREADORA ROSA FERNANDES
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 721/ 2014, que "ASSEGURA A TODOS OS BEBÊS O DIREITO DE SEREM
AMAMENTADOS EM QUALQUER LUGAR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO".
II - VOTO DO RELATOR
A proposição em exame trata de assunto de interesse local e não apresenta qualquer óbice quanto aos seus
aspectos financeiros e orçamentários. No que cabe a esta Comissão opinar, nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 16 de março de 2015
VEREADORA ROSA FERNANDES
Relatora
III - CONCLUSÃO
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, em reunião realizada em 16 de março
de 2015, aprovou o voto da Relatora, Vereadora Rosa Fernandes, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº
721/ 2014, de autoria do VEREADOR DR.JOÃO RICARDO e VEREADOR MARCELO ARAR
Sala da Comissão, 16 de março de 2015
VEREADORA ROSA FERNANDES
Presidente
VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS Vereador JOÃO CABRAL
Vice - Presidente Vogal
Informações Básicas
Código
20140300721
Protocolo
007389
Autor
VEREADOR DR.JOÃO RICARDO, VEREADOR MARCELO ARAR
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
03/12/2014
Despacho
03/12/2014
Informações sobre a Tramitação
Prazo alterado por período de recesso entre 17/07/2014 e 03/08/2014
Data de Início Prazo
07/12/2014
Data de Fim Prazo
08/12/2014
Comissão
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADORA ROSA FERNANDES
Parecer
Tipo
Favorável
Data da Reunião
03/16/2015
Data Public. Parecer
03/20/2015
Pág. do DCM da Publicação
16
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Observações:
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