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Distribuição


Ementa da Proposição

ASSEGURA A TODOS OS BEBÊS O DIREITO DE SEREM AMAMENTADOS EM QUALQUER LUGAR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
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Da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 721/ 2014, que
"ASSEGURA A TODOS OS BEBÊS O DIREITO DE SEREM AMAMENTADOS EM QUALQUER LUGAR DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO".


Autores do Projeto: VEREADOR DR.JOÃO RICARDO e VEREADOR MARCELO ARAR


Relatora: VEREADORA ROSA FERNANDES

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO


Trata-se do Projeto de Lei nº 721/ 2014, que "ASSEGURA A TODOS OS BEBÊS O DIREITO DE SEREM
AMAMENTADOS EM QUALQUER LUGAR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO".



II - VOTO DO RELATOR


A proposição em exame trata de assunto de interesse local e não apresenta qualquer óbice quanto aos seus
aspectos financeiros e orçamentários. No que cabe a esta Comissão opinar, nosso parecer é FAVORÁVEL.



Sala da Comissão, 16 de março de 2015



VEREADORA ROSA FERNANDES
Relatora



III - CONCLUSÃO

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, em reunião realizada em 16 de março
de 2015, aprovou o voto da Relatora, Vereadora Rosa Fernandes, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº
721/ 2014, de autoria do VEREADOR DR.JOÃO RICARDO e VEREADOR MARCELO ARAR

Sala da Comissão, 16 de março de 2015

VEREADORA ROSA FERNANDES
Presidente

VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS Vereador JOÃO CABRAL
Vice - Presidente Vogal


Informações Básicas
Código20140300721 Protocolo007389
AutorVEREADOR DR.JOÃO RICARDO, VEREADOR MARCELO ARAR Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada03/12/2014Despacho03/12/2014

Informações sobre a Tramitação Prazo alterado por período de recesso entre 17/07/2014 e 03/08/2014
Data de Início Prazo 07/12/2014 Data de Fim Prazo 08/12/2014


ComissãoComissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição
RelatorVEREADORA ROSA FERNANDES

Parecer
TipoFavorável Data da Reunião03/16/2015

Data Public. Parecer 03/20/2015Pág. do DCM da Publicação16
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Observações:


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