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Da Comissão de Prevenção às Drogas ao Projeto de Lei n.º 675/2014, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGEM EDUCATIVA DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE ÁLCOOL E DROGAS EM MATERIAL ESCOLAR NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autora: Vereadora Teresa Bergher
Relatora: Vereadora Veronica Costa
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei n.º 675/2014, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGEM EDUCATIVA DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE ÁLCOOL E DROGAS EM MATERIAL ESCOLAR NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria da Senhora Vereadora Teresa Bergher.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição em escopo visa contribuir para o fortalecimento das políticas de prevenção primária ao uso de drogas lícitas e ilícitas, mediante a inclusão de mensagens com essa finalidade, nos materiais escolares de apoio pedagógico aos alunos da Rede Municipal de Ensino, distribuídos pela Secretaria Municipal de Educação.
Assim sendo, meu voto é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n.º 675/2014.
Sala da Comissão, 16 de março de 2015.
Vereadora Veronica Costa
Relatora
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Prevenção às Drogas, em reunião realizada no dia 16 de março de 2015, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora Veronica Costa, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n.º 675/2014, de autoria da Senhora Vereadora Teresa Bergher.
Sala da Comissão, 16 de março de 2015.
Vereadora Veronica Costa
Presidente
Vereador Alexandre Isquierdo
Vice-Presidente
Vereador Dr. Jorge Manaia
Vogal