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Distribuição


Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO NATURISMO NA PRAIA DO ABRICÓ, NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES, SITUADA NA ÁREA DA XXIV REGIÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 226/2013, que “ DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO NATURISMO NA PRAIA DO ABRICÓ, NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES, SITUADA NA ÁREA DA XXIV REGIÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

Autor : Vereadora Laura Carneiro
Relator: Vereador Átila A. Nunes

(FAVORÁVEL)




I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 226/2013 de autoria da Senhora Vereadora Laura Carneiro, que DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO NATURISMO NA PRAIA DO ABRICÓ, NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES, SITUADA NA ÁREA DA XXIV REGIÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

II - VOTO DO RELATOR
Quanto ao mérito, cabe ressaltar o aspecto ambiental da matéria. O projeto em tela dispõe sobre a prática do naturismo na Praia do Abricó. A prática do naturismo tem como preceitos basilares o respeito mútuo entre os participantes e ao meio ambiente. Neste sentido, opino FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 226/2013.


Vereador Átila A. Nunes
Relator






III – CONCLUSÃO

A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada no dia 9 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, Vereador Átila A. Nunes FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n.º 226/2013 , de autoria da Senhora Vereadora Laura Carneiro.








Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente






Vereador Dr. João Ricardo Vereador Átila A. Nunes
Vice-Presidente Vogal












Informações Básicas
Código20130300226 Protocolo003158
AutorVEREADORA LAURA CARNEIRO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada05/08/2013Despacho05/13/2013

Informações sobre a Tramitação Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2013 e 31/07/2013
Data de Início Prazo 09/02/2013 Data de Fim Prazo 09/16/2013


ComissãoComissão de Meio Ambiente Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição
RelatorVEREADOR ÁTILA A. NUNES

Parecer
TipoFavorável Data da Reunião09/09/2013

Data Public. Parecer 11/28/2013Pág. do DCM da Publicação50
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Observações:


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