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Distribuição


Ementa da Proposição

ALTERA A LEI Nº 5.429 DE 5 DE JUNHO DE 2012,
QUE "DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".


Informações Básicas
Código20150301669 Protocolo007471
AutorVEREADORA TERESA BERGHER Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada11/25/2015Despacho11/27/2015

Informações sobre a Tramitação Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2015 a 18/02/2016
Data de Início Prazo 04/22/2016 Data de Fim Prazo 05/06/2016


ComissãoComissão de Educação e Cultura Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição04/29/2016

Parecer
TipoSem Parecer Data da Reunião

Data Public. Parecer Pág. do DCM da Publicação
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução12/19/2016

Observações:

ENCAMINHADO EM 29/04/2016 E DEVOLVIDO SEM PARECER EM 19/12/2016 - `A DPL EM 21/12/2016.

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