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Da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 675/ 2014, que
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGEM EDUCATIVA DE PREVENÇÃO AO
CONSUMO DE ÁLCOOL E DROGAS EM MATERIAL ESCOLAR NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor : VEREADORA TERESA BERGHER


Relatora: VEREADORA ROSA FERNANDES


(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO


Trata-se do Projeto de Lei nº 675/ 2014, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE
MENSAGEM EDUCATIVA DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE ÁLCOOL E DROGAS EM MATERIAL ESCOLAR NO
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


II - VOTO DO RELATOR


A proposição em exame trata de assunto de interesse local e não apresenta qualquer óbice quanto aos seus
aspectos financeiros e orçamentários. No que cabe a esta Comissão opinar, nosso parecer é FAVORÁVEL.



Sala da Comissão, 16 de março de 2015



VEREADORA ROSA FERNANDES
Relatora



III - CONCLUSÃO

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, em reunião realizada em 16 de março
de 2015, aprovou o voto da Relatora, Vereadora Rosa Fernandes, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 675/ 2014,
de autoria da VEREADORA TERESA BERGHER.

Sala da Comissão, 16 de março de 2015


VEREADORA ROSA FERNANDES
Presidente

VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS Vereador JOÃO CABRAL
Vice - Presidente Vogal