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Distribuição

Ementa da Proposição

ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE GRANDES
EVENTOS NA PRAIA E PARQUE DO FLAMENGO

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Da Comissão de Meio Ambiente à Emenda nº 3 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 801/2006, que ”ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS NA PRAIA E PARQUE DO FLAMENGO “.



Autora do Projeto e do Substitutivo: Vereadora Leila do Flamengo

Autores da Emenda: Vereadores Jorge Braz, Dr.Jorge Manaia, Tânia Bastos e João Mendes de Jesus

Relator: Vereador Thiago K. Ribeiro


(FAVORÁVEL À EMENDA nº 3)


I – RELATÓRIO

Trata-se de Emenda nº 3 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº801/2006, de autoria da Senhora Vereadora Leila do Flamengo, que “Estabelece normas para a realização de grandes eventos na Praia e Parque do Flamengo”.


II - VOTO DO RELATOR

A Emenda nº 3 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 801/2006, no que se refere a matéria de competência desta Comissão, se apresenta em conformidade à Política de Meio Ambiente e suas Diretrizes preconizadas nos arts. 160 e 161 da Lei Complementar nº 111 de 1º de fevereiro de 2011.

Neste sentido, o parecer é FAVORÁVEL
Vereador Thiago K. Ribeiro
Relator




III – CONCLUSÃO

A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada no dia 18 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, Vereador Thiago K. Ribeiro FAVORÁVEL, à Emenda nº 3, de autoria dos Vereadores Jorge Braz, Dr.Jorge Manaia, Tânia Bastos e João Mendes de Jesus ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei n.º 801/2006, ambos de autoria da Senhora Vereadora Leila do Flamengo.










Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente




Vereadora Leila do Flamengo Vereador João Cabral
Vice-Presidente Vogal













Informações Básicas
Código20060300801 Protocolo046072
AutorVEREADORA LEILA DO FLAMENGO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada04/19/2006Despacho04/19/2006

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo 05/07/2015 Data de Fim Prazo 05/21/2015


ComissãoComissão de Meio Ambiente Objeto de Apreciação Emenda
Nº Objeto3 AO SUBSTITUTIVO 3 Data da Distribuição05/07/2015
RelatorVEREADOR THIAGO K. RIBEIRO

Parecer
TipoFavorável Data da Reunião05/18/2015

Data Public. Parecer 05/28/2015Pág. do DCM da Publicação18
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução05/26/2015

Observações:


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