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Da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira às Emendas de n^os 1 a 4559, protocoladas em 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 963/2014 (Mensagem nº 89/2014), que “Estima a receita e fixa a despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015”.

Autores: Mesa Diretora e Vereadores Alexandre Isquierdo, Átila A. Nunes, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Chiquinho Brazão, Cristiane Brasil, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Eduardo Moura, Dr. Fernando Moraes, Dr. Jairinho, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Eliomar Coelho, Eliseu Kessler, Elton Babú, Jefferson Moura, Jimmy Pereira, João Cabral, Jorge Braz, Junior da Lucinha, Laura Carneiro, Leila do Flamengo, Leonel Brizola Neto, Marcelino D Almeida, Marcelo Arar, Marcelo Piuí, Marcelo Queiroz, Marcio Garcia, Paulo Messina, Paulo Pinheiro, Professor Uóston, Reimont, Renato Cinco, Renato Moura, Rosa Fernandes, S. Ferraz, Tânia Bastos, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Tio Carlos, Vera Lins e Willian Coelho.


Relatores: Vereadores Átila A. Nunes e Jefferson Moura


( FAVORÁVEL às Emendas de n^os: 1 a 1250, 1252 a 1559, 1562, 1563, 1572 a 1586, 1611 a 1661, 1664, 1667 a 2149, 2151 a 2181, 2183 a 2628, 2633 a 2635, 2641, 2643 a 2746, 2748 a 2753, 2758, 2765 a 2903, 2907 a 2910, 2912, 2915 a 2917, 2923 a 2925, 2927 a 3054, 3056, 3058, 3064 a 3081, 3084, 3087 a 3091, 3093 a 3096, 3101, 3107, 3111, 3112, 3120 a 3129, 3133 a 3911, 3914, 3917, 3919 a 3977, 3979 a 4030, 4032 a 4268, 4270 a 4370, 4372 a 4385, 4387 a 4391, 4393 a 4425, 4427 a 4455, 4460 a 4464, 4466 a 4478, 4480, 4481, 4484 a 4559; CONTRÁRIO às Emendas de n^os: 1560, 1561, 1564 a 1571, 1588, 1591 a 1594, 1596 a 1598, 1600, 1601, 1603 a 1609, 2629 a 2632, 2754 a 2757, 2760 a 2762, 2905, 2911, 2914, 2920 a 2922, 2926, 3055, 3082, 3083, 3085, 3086, 3092, 3097 a 3100, 3102 a 3106, 3108 a 3110, 3113 a 3119, 3130 a 3132, 3912, 3913, 4386, 4392 e 4456. FAVORÁVEL com Subemenda de n^o 1 à Emenda 1251; com Subemenda de n^o 2 à Emenda 2642; com Subemenda de n^o 3 à Emenda 2636; com Subemenda de n^o 4 à Emenda 2637; com Subemenda de n^o 5 à Emenda 2638; com Subemenda de n^o 6 à Emenda 2639; com Subemenda de n^o 7 à Emenda 2640; com Subemenda de n^o 8 à Emenda 2150; com Subemenda de n^o 9 à Emenda 2747; com Subemenda de n^o 10 à Emenda 1610; com Subemenda de n^o 11 à Emenda 1602; com Subemenda de n^o 12 à Emenda 1599; com Subemenda de n^o 13 à Emenda 1595; com Subemenda de n^o 14 à Emenda 1587; com Subemenda de n^o 15 à Emenda 2918; com Subemenda de n^o 16 à Emenda 4457; com Subemenda de n^o 17 à Emenda 4458; com Subemenda de n^o 18 à Emenda 4269; com Subemenda de n^o 19 à Emenda 3057; com Subemenda de n^o 20 à Emenda 3059; com Subemenda de n^o 21 à Emenda 3060; com Subemenda de n^o 22 à Emenda 3061; com Subemenda de n^o 23 à Emenda 3062; com Subemenda de n^o 24 à Emenda 3063; com Subemenda de n^o 25 à Emenda 3918; com Subemenda de n^o 26 à Emenda 4426; com Subemenda de n^o 27 à Emenda 4465; com Subemenda de n^o 28 à Emenda 3915; com Subemenda de n^o 29 à Emenda 3916; com Subemenda de n^o 30 à Emenda 4371; com Subemenda de n^o 31 à Emenda 4479; com Subemenda de n^o 32 à Emenda 4459; com Subemenda de n^o 33 à Emenda 4482;com Subemenda de n^o 34 à Emenda 4483; com Subemenda de n^o 35 à Emenda 2759; com Subemenda de n^o 36 à Emenda 2763; com Subemenda de n^o 37 à Emenda 2764; com Subemenda de n^o 38 à Emenda 2904; com Subemenda de n^o 39 à Emenda 2906; com Subemenda de n^o 40 à Emenda 1662; com Subemenda de n^o 41 à Emenda 1663; com Subemenda de n^o 42 à Emenda 1665; com Subemenda de n^o 43 à Emenda 1666; com Subemenda de n^o 44 à Emenda 3978; com Subemenda de n^o 45 à Emenda 4031; com Subemenda de n^o 46 à Emenda 2182; com Subemenda de n^o 47 à Emenda 2919; com Subemenda de n^o 48 à Emenda 1589; com Subemenda de n^o 49 à Emenda 1590.Com apresentação de Emenda retificadora de nº 4560. Com voto FAVORÁVEL, Vencido, do Vereador Jefferson Moura às Emendas n^os 1560, 1561, 1564, 1565, 1566, 1567, 1568, 1569, 1570, 1571, 2629, 2630, 2631, 2632, 2755, 2756, 2757, 2920, 2921, 2922, 2926, 3085, 3086, 3912, 3913 e 4392.)

I- RELATÓRIO

A Comissão recebeu Emendas de n^os 1560 a 1571, 2629 a 2632, 2755 a 2757, 2920 a 2926, 3085, 3086, 3912, 3913 e 4392, ao texto do projeto de lei orçamentária anual; Emendas de n^os 1, 1240 a 1257, 1559, 1587 a 1611, 1661 a 1667, 2148 a 2154, 2180 a 2198, 2628, 2633 a 2646, 2747, 2754, 2759 a 2766, 2904 a 2919, 2927, 2928, 3045 a 3064, 3082 a 3084, 3087 a 3119, 3123 a 3134, 3915, 3916, 3918, 3920 a 3928, 3973 a 3979, 4031, 4104, 4105, 4120 a 4122, 4269, 4371, 4377 a 4379, 4386, 4393 a 4396, 4426, 4456 a 4459, 4465, 4478, 4479, 4482, 4483, 4551e 4552, ao seu Anexo VI; Emenda nº 3919 ao seu Anexo X; e Emendas de teor meramente indicativo de n^os 2 a 1239, 1258 a 1558, 1572 a 1586, 1612 a 1660, 1668 a 2147, 2155 a 2179, 2199 a 2627, 2647 a 2746, 2748 a 2753, 2758, 2767 a 2903, 2929 a 3044, 3065 a 3081, 3120 a 3122, 3135 a 3911, 3914, 3917, 3929 a 3972, 3980 a 4030, 4032 a 4103, 4106 a 4119, 4123 a 4268, 4270 a 4370, 4372 a 4376, 4380 a 4385, 4387 a 4391, 4397 a 4425, 4427 a 4455, 4460 a 4464, 4466 a 4477, 4480, 4481, 4484 a 4550 e 4553 a 4559.

Impedido o Relator de relatar proposições de sua própria autoria, foi designado “ad hoc” para relatar as Emendas de n^os 2907 a 2910 o Vereador Jefferson Moura.

II - VOTO DO RELATOR

Às Emendas ao texto o voto é FAVORÁVEL às de n^os 1562, 1563, 2923, 2924 e 2925, e CONTRÁRIO às de n^os 1560, 1561, 1564, 1565, 1566, 1567, 1568, 1569, 1570, 1571, 2629, 2630, 2631, 2632, 2755, 2756, 2757, 2920, 2921, 2922, 2926, 3085, 3086, 3912, 3913 e 4392.


Às Emendas que buscam alterar a programação da despesa constante do Anexo VI, o voto é FAVORÁVEL às de n^os 1,1240 a 1250, 1252 a 1257, 1559, 1611, 1661, 1664, 1667, 2148, 2149, 2151 a 2154, 2180, 2181, 2183 a 2198, 2628, 2633 a 2635, 2641, 2643 a 2646, 2765, 2766, 2907 a 2910, 2912, 2915 a 2917, 2927, 2928, 3045 a 3054, 3056, 3058, 3064, 3084, 3087 a 3091, 3093 a 3096, 3101, 3107, 3111, 3112, 3123 a 3129, 3133, 3134, 3920 a 3928, 3973 a 3977, 3979, 4104, 4105, 4120 a 4122, 4377 a 4379, 4393 a 4396, 4478, 4551 e 4552; CONTRÁRIO às de n^os 1588, 1591 a 1594, 1596 a 1598, 1600, 1601, 1603 a 1609, 2754, 2760 a 2762, 2905, 2911, 2914, 3055, 3082, 3083, 3092, 3097 a 3100, 3102 a 3106, 3108 a 3110, 3113 a 3119, 3130 a 3132, 4386 e 4456; e FAVORÁVEL COM SUBEMENDA às de n^os 1251, 1587, 1589, 1590, 1595, 1599, 1602, 1610, 1662, 1663, 1665, 1666, 2150, 2182, 2636 a 2640, 2642, 2747, 2759, 2763, 2764, 2904, 2906, 2918, 2919, 3057, 3059 a 3063, 3915, 3916, 3918, 3978, 4031, 4269, 4371, 4426, 4457 a 4459, 4465, 4479, 4482 e 4483. A Emenda nº 2913, de autoria de vereadora oficialmente licenciada das atividades parlamentares, conforme publicado no DCM de 29/10/14, p. 17, temos por nula.


À Emenda nº 3919, ao Anexo X, o voto é FAVORÁVEL.


Às Emendas de teor meramente indicativo de n^os 2 a 1239, 1258 a 1558, 1572 a 1586, 1612 a 1660, 1668 a 2147, 2155 a 2179, 2199 a 2627, 2647 a 2746, 2748 a 2753, 2758, 2767 a 2903, 2929 a 3044, 3065 a 3081, 3120 a 3122, 3135 a 3911, 3914, 3917, 3929 a 3972, 3980 a 4030, 4032 a 4103, 4106 a 4119, 4123 a 4268, 4270 a 4370, 4372 a 4376, 4380 a 4385, 4387 a 4391, 4397 a 4425, 4427 a 4455, 4460 a 4464, 4466 a 4477, 4480, 4481, 4484 a 4550 e 4553 a 4559, o voto é FAVORÁVEL.


Por fim, voto pela apresentação de Emenda de caráter retificativo para restabelecer o equilíbrio na programação da despesa.

Sala da Comissão, 19 de novembro de 2014.




Vereador Átila A. Nunes
Relator

Às Emendas n^os 2907 a 2910, à despesa programada constante do Anexo VI, o voto é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 19 de novembro de 2014.

Vereador Jefferson Moura
Relator “ad hoc”



III-CONCLUSÃO

Reunida extraordinariamente em 19 de novembro de 2014, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira aprovou o voto do Relator, Vereador Átila A. Nunes, e o do Relator “ad hoc”, Vereador Jefferson Moura,

FAVORÁVEL às Emendas de n^os: 1 a 1250, 1252 a 1559, 1562, 1563, 1572 a 1586, 1611 a 1661, 1664, 1667 a 2149, 2151 a 2181, 2183 a 2628, 2633 a 2635, 2641, 2643 a 2746, 2748 a 2753, 2758, 2765 a 2903, 2907 a 2910, 2912, 2915 a 2917, 2923 a 2925, 2927 a 3054, 3056, 3058, 3064 a 3081, 3084, 3087 a 3091, 3093 a 3096, 3101, 3107, 3111, 3112, 3120 a 3129, 3133 a 3911, 3914, 3917, 3919 a 3977, 3979 a 4030, 4032 a 4268, 4270 a 4370, 4372 a 4385, 4387 a 4391, 4393 a 4425, 4427 a 4455, 4460 a 4464, 4466 a 4478, 4480, 4481, 4484 a 4559;

CONTRÁRIO às Emendas de n^os: 1560, 1561, 1564 a 1571, 1588, 1591 a 1594, 1596 a 1598, 1600, 1601, 1603 a 1609, 2629 a 2632, 2754 a 2757, 2760 a 2762, 2905, 2911, 2914, 2920 a 2922, 2926, 3055, 3082, 3083, 3085, 3086, 3092, 3097 a 3100, 3102 a 3106, 3108 a 3110, 3113 a 3119, 3130 a 3132, 3912, 3913, 4386, 4392 e 4456;

FAVORÁVEL com Subemenda de n^o 1 à Emenda 1251; com Subemenda de n^o 2 à Emenda 2642; com Subemenda de n^o 3 à Emenda 2636; com Subemenda de n^o 4 à Emenda 2637; com Subemenda de n^o 5 à Emenda 2638; com Subemenda de n^o 6 à Emenda 2639; com Subemenda de n^o 7 à Emenda 2640; com Subemenda de n^o 8 à Emenda 2150; com Subemenda de n^o 9 à Emenda 2747; com Subemenda de n^o 10 à Emenda 1610; com Subemenda de n^o 11 à Emenda 1602; com Subemenda de n^o 12 à Emenda 1599; com Subemenda de n^o 13 à Emenda 1595; com Subemenda de n^o 14 à Emenda 1587; com Subemenda de n^o 15 à Emenda 2918; com Subemenda de n^o 16 à Emenda 4457; com Subemenda de n^o 17 à Emenda 4458; com Subemenda de n^o 18 à Emenda 4269; com Subemenda de n^o 19 à Emenda 3057; com Subemenda de n^o 20 à Emenda 3059; com Subemenda de n^o 21 à Emenda 3060; com Subemenda de n^o 22 à Emenda 3061; com Subemenda de n^o 23 à Emenda 3062; com Subemenda de n^o 24 à Emenda 3063; com Subemenda de n^o 25 à Emenda 3918; com Subemenda de n^o 26 à Emenda 4426; com Subemenda de n^o 27 à Emenda 4465; com Subemenda de n^o 28 à Emenda 3915; com Subemenda de n^o 29 à Emenda 3916; com Subemenda de n^o 30 à Emenda 4371; com Subemenda de n^o 31 à Emenda 4479; com Subemenda de n^o 32 à Emenda 4459; com Subemenda de n^o 33 à Emenda 4482;com Subemenda de n^o 34 à Emenda 4483; com Subemenda de n^o 35 à Emenda 2759; com Subemenda de n^o 36 à Emenda 2763; com Subemenda de n^o 37 à Emenda 2764; com Subemenda de n^o 38 à Emenda 2904; com Subemenda de n^o 39 à Emenda 2906; com Subemenda de n^o 40 à Emenda 1662; com Subemenda de n^o 41 à Emenda 1663; com Subemenda de n^o 42 à Emenda 1665; com Subemenda de n^o 43 à Emenda 1666; com Subemenda de n^o 44 à Emenda 3978; com Subemenda de n^o 45 à Emenda 4031; com Subemenda de n^o 46 à Emenda 2182; com Subemenda de n^o 47 à Emenda 2919; com Subemenda de n^o 48 à Emenda 1589; com Subemenda de n^o 49 à Emenda 1590; com apresentação de Emenda nº 4560, de caráter retificativo, ao Projeto de Lei nº 963/2014 (Mensagem 89/2014), que estima a receita e fixa a despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, de autoria do Poder Executivo; bem como a nulidade da Emenda nº 2913.

Foi vencido o voto FAVORÁVEL do Vereador Jefferson Moura às Emendas n^os 1560, 1561, 1564, 1565, 1566, 1567, 1568, 1569, 1570, 1571, 2629, 2630, 2631, 2632, 2755, 2756, 2757, 2920, 2921, 2922, 2926, 3085, 3086, 3912, 3913 e 4392.

Sala da Comissão, 19 de novembro de 2014.

Vereador ÁTILA A. NUNES
Presidente





Vereador JEFFERSON MOURA
Vogal

EMENDA - RETIFICADORA - PLOA 2015.pdf

RELATORIO SUBEMENDAS LOA_com_produto.pdf

RELATORIO SUBEMENDAS LOA_sem_produto.pdf

Em 29/10/2014 - Encaninhado a CFOFF para Recebimento de emendas, dois dias úteis em 1ª Discussão - Prazo 29 e 30 /10/2014 .
Encaminhado à SGMD, em 30/10/2014 com OFÍCIO CFOFF Nº 47/14, 30 de outubro de 2014. Não Recebimento de Emendas em 1ª Discussão.
Em 14/11/2014 - Encaninhado a CFOFF para Recebimento de emendas, dois dias úteis em 2ª Discussão - Prazo 14 e 17/11/2014

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