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Distribuição


Ementa da Proposição

PERMITE O USO DE PUBLICIDADE NOS CASOS EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar nº 156/2016, que “PERMITE O USO DE PUBLICIDADE NOS CASOS EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



Autor: Vereador Jimmy Pereira
Relator: Vereador Jorge Braz

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO


Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 156/2016, que “permite o uso de publicidade nos casos em que menciona, e dá outras providências”, de autoria do Senhor Vereador Jimmy Pereira.

II – VOTO DO RELATOR


O Projeto de Lei em análise é relevante no sentido de incentivar as reformas nos imóveis históricos da Cidade. Em face do exposto, meu voto é FAVORÁVEL.


Sala da Comissão, 12 de setembro de 2016.






Vereador Jorge Braz
Relator







III – CONCLUSÃO


A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada no dia 12 de setembro de 2016, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jorge Braz, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 156/2016, de autoria do Senhor Vereador Jimmy Pereira.



Sala da Comissão, 12 de setembro 0de 2016.






Vereador Jorge Braz
Presidente




Vereadora Leila do Flamengo Vereador Jimmy Pereira
Vice-Presidente Vogal




Informações Básicas
Código20160200156 Protocolo009713
AutorVEREADOR JIMMY PEREIRA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada04/14/2016Despacho04/15/2016

Informações sobre a Tramitação Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2016 e 31/07/2016
Data de Início Prazo 06/28/2016 Data de Fim Prazo 08/11/2016


ComissãoComissão de Meio Ambiente Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição08/01/2016
RelatorVEREADOR JORGE BRAZ

Parecer
TipoFavorável Data da Reunião09/12/2016

Data Public. Parecer 09/14/2016Pág. do DCM da Publicação19
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução09/13/2016

Observações:

À DPL EM 14/09/2016.

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