Objeto para Apreciação
Texto do Objeto P/Apreciação:

DESPACHO: A imprimir a Emenda nº 5 ao PLC 120/2015 e às Comissões
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos,
Comissão de Turismo, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura,
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, Comissão de Educação e Cultura,
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira.

Em 03/12/2015

JORGE FELIPPE - Presidente
EMENDA MODIFICATIVA Nº 5

MODIFICA INCISO DO ART. 2º DO PLC Nº 120/2015

AUTOR: Vereador CESAR MAIA
Art. 1º O Projeto de Lei Complementar nº 120, de 2015 passa a ter modificado o inciso IV do seu art. 2º, com a seguinte redação:

"IV – os embasamentos deverão ter altura e ocupação correspondentes aos previstos na legislação em vigor para a área em questão."

Plenário Teotônio Villela, 19 de novembro de 2015


Vereador CESAR MAIA
LÍDER DO DEMOCRATAS

Com o apoio dos Senhores Vereadores: Babá, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Jefferson Moura, Leila do Flamengo, Leonel Brizola Neto, Marcelino D'Almeida, Marcio Garcia, Mario Junior, Paulo Messina, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Prof. Uoston, Reimont, Renato Cinco, Rosa Fernandes, Teresa Bergher

Informações Básicas
Código20150200120 Protocolo005234
AutorCOMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE TURISMO, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada08/12/2015Despacho08/13/2015

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação12/04/2015

Objeto de ApreciaçãoEmenda Nº Objeto5
Data Sessão12/03/2015 Tipo de ObjetoModificativa
AutorVEREADOR CESAR MAIA Data da Publicação12/04/2015
Pág. do DCM da Publicação62




Observações:



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