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Da Comissão de Educação e Cultura, ao Projeto de Lei nº 518/2013, que ”INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL CONTRA PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vereador Jimmy Pereira
Relator: Vereador Professor Rogério Rocal
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 518/2013, que “Institui a Política Municipal Contra Pichações no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”, de autoria do Vereador Jimmy Pereira.
II – VOTO DO RELATOR
O presente Projeto de Lei visa uma conscientização de todos os cidadãos cariocas, no sentido da manutenção da cidade livre de infratores que tornam o ambiente urbano com aspecto desagradável. Emito parecer FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 30 de março de 2015.
Vereador Professor Rogério Rocal
Relator
III – CONCLUSÂO
A Comissão de Educação e Cultura, em reunião realizada no dia 30 de março de 2015, aprovou o parecer FAVORÁVEL, do Relator Vereador Professor Rogério Rocal, ao Projeto de Lei nº 518/2013, de autoria do Vereador Jimmy Pereira.
Sala da Comissão, 30 de março de 2015.
Vereador Paulo Messina
Presidente
Vereador Reimont
Vice-Presidente
Vereador Professor Rogério Rocal
Vogal
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