Tramitação de Distribuição

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Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE ASSUNÇÃO, CAPITAL DO PARAGUAI, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Informações Básicas

Código 20160301722 Protocolo 008024

Autor VEREADOR CESAR MAIA Regime de Tramitação Ordinária

Datas

Entrada 02/17/2016 Despacho 02/17/2016

Informações sobre a Tramitação

Data de Início Prazo 03/03/2016 Data de Fim Prazo 03/17/2016

Comissão Comissão de Justiça e Redação Objeto de Apreciação Proposição

Nº Objeto Data da Distribuição 03/03/2016

Relator VEREADOR JORGE BRAZ

Parecer

Tipo Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário Data da Reunião 06/23/2016

Data Public. Parecer 06/30/2016 Pág. do DCM da Publicação 32

Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação

Data Devolução 11/21/2016

Observações:

À DPL EM 22/11/2016.

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Código	20160301722	Protocolo	008024
Autor	VEREADOR CESAR MAIA	Regime de Tramitação	Ordinária

Comissão	Comissão de Justiça e Redação	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição	03/03/2016

Data Public. Parecer	06/30/2016	Pág. do DCM da Publicação	32
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução	11/21/2016