Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2030/2016

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 4155 A 4162, 4227 A 4230, 5446, 5466

EMENTA :

EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO

Autor(es): VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 4155 de 01/12/2016 às 12:17:46

Autor

Vereador Professor Célio Lupparelli

Ação Reforçada

Ação: 3103 - CONSTRUCAO, REFORMA E RESTAURACAO DE UNIDADES CULTURAIS (PROJETO)

Objetivo específico: Restaurar, reformar e construir espacos destinados a atividades culturais da cidade.

Produto: NOVO - equipamento cultural (museu) construído

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	1	0	0	1

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE MUSEU NA REGIÃO DE JACAREPAGUÁ, AP 4.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Construção de museu em Jacarepaguá, AP4, em razão da não existência de equipamento municipal deste tipo e a necessidade de realizar difusão cultural integral na região.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1551.153920154.3103
100
4.4.90.00.00
2.000.000

2.000.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

2.000.000
149.500.000
147.500.000

Emenda Aditiva nº 4156 de 01/12/2016 às 12:17:46

Autor

Vereador Professor Célio Lupparelli

Ação Reforçada

Ação: 3049 - REFORMA DAS AREAS DA RIOZOO (PROJETO)

Objetivo específico: Reforma da infraestrutura operacional da RIOZOO.

Produto: NOVO - equipamento reformado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	1	0	0	0	0	0	1

Subtítulos

REFORMA DAS ÁREAS E EQUIPAMENTOS DO ZOOLÓGICO DO RIO, RA VII, AP 1.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Reforço às atividades do Zoológico do Rio, hoje combalidas pela indefinição na realização da licitação do equipamento e há muito abandonada pela Administração Central.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

2442.184510202.3049
100
4.4.90.00.00
2.000.000

2.000.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

2.000.000
149.500.000
147.500.000

Emenda Aditiva nº 4157 de 01/12/2016 às 12:17:46

Autor

Vereador Professor Célio Lupparelli

Ação Reforçada

Ação: 1520 - CONSTRUCAO,REFORMA E IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS URBANOS EXCEDENTES (PROJETO)

Objetivo específico: Criar unidades de acolhimento, atendimento veterinario e esterilizacao como metodo de controle populacional e de zoonoses.

Produto: NOVO - equipamento reformado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	0	1	0	1

Subtítulos

REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DA FAZENDA MODELO, XXVI RA, AP 5

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Revitalização dos espaços e equipamentos da Fazenda Modelo.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

3801.045420080.1520
100
4.4.90.00.00
2.000.000

2.000.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

2.000.000
149.500.000
147.500.000

Emenda Aditiva nº 4158 de 01/12/2016 às 12:17:46

Autor

Vereador Professor Célio Lupparelli

Ação Reforçada

Ação: 3103 - CONSTRUCAO, REFORMA E RESTAURACAO DE UNIDADES CULTURAIS (PROJETO)

Objetivo específico: Restaurar, reformar e construir espacos destinados a atividades culturais da cidade.

Produto: NOVO - equipamento reformado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	1	0	0	1

Subtítulos

CONVERSÃO DA LONA CULTURAL DE JACAREPAGUÁ EM ARENA CULTURA, XVI RA, AP 4.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Conversão da Lona Cultural de Jacarepaguá em Arena Cultural, com ampliação dos espaços para o público e climatização.

Transposições

Emenda Aditiva nº 4159 de 01/12/2016 às 12:17:46

Autor

Vereador Professor Célio Lupparelli

Ação Reforçada

Ação: 3103 - CONSTRUCAO, REFORMA E RESTAURACAO DE UNIDADES CULTURAIS (PROJETO)

Objetivo específico: Restaurar, reformar e construir espacos destinados a atividades culturais da cidade.

Produto: NOVO - equipamento cultural construído

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	1	0	0	1

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A BIBLIOTECA POPULAR MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES, BIBLIOTECA DE JACAREPAGUÁ, XVI RA, AP 4.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Construção de nova sede para a Biblioteca Popular Municipal Cecília Meireles, Biblioteca de Jacarepaguá, XVI RA, AP 4.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1551.153920154.3103
100
4.4.90.00.00
1.000.000

1.000.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

1.000.000
149.500.000
148.500.000

Emenda Aditiva nº 4160 de 01/12/2016 às 12:17:46

Autor

Vereador Professor Célio Lupparelli

Ação Reforçada

Ação: 2122 - FOMENTO A PRESERVACAO, CONSERVACAO E PROMOCAO DO PATRIMONIO CULTURAL E AO AMBIENTE URBANO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Proporcionar recursos ao planejamento e a execucao dos programas e projetos relativos a politica de patrimonio cultural da cidade.

Produto: NOVO - área cultural preservada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	1	0	0	1

Subtítulos

REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DA COLÔNIA JULIANO MOREIRA, XVI RA, AP 4

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Revitalização e preservação do patrimônio histórico-cultural da Colônia Juliano Moreira, XVI RA, AP 4, conforme caderno de encargos celebrado na transmissão da posse da área do Poder Executivo Federal para a Prefeitura do Rio.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

4104.133910154.2122
100
4.4.90.00.00
2.000.000

2.000.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

2.000.000
149.500.000
147.500.000

Emenda Aditiva nº 4161 de 01/12/2016 às 12:17:46

Autor

Vereador Professor Célio Lupparelli

Ação Reforçada

Ação: 2749 - GESTAO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Restabelecer a ordem publica em carater permanente e duradouro, atuando no controle urbano e promovendo o ordenamento do espaco publico.

Produto: NOVO - UOP construída

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	1	0	0	1

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ORDEM PUBLICA NA PRAÇA SECA, XVI RA,JACAREPAGUÁ, AP 4.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Construção de Unidade de Ordem Publica na Praça Seca, XVI RA,Jacarepaguá, AP 4.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

3901.041270341.2749
100
4.4.90.00.00
2.000.000

2.000.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

2.000.000
149.500.000
147.500.000

Emenda Aditiva nº 4162 de 01/12/2016 às 12:17:46

Autor

Vereador Professor Célio Lupparelli

Ação Reforçada

Ação: 3015 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER E AREAS ESPORTIVAS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, areas e parques esportivos da cidade.

Produto: NOVO - praça revitalizada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	1	0	0	1

Subtítulos

REVITALIZAÇÃO URBANÍSTICA DA PRAÇA CENTRAL DA PRAÇA SECA, XVI RA, AP 4.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Revitalização urbanística da praça central da Praça Seca, XVI RA, AP 4, com instalação de equipamentos de lazer, criação de acessibilidade e preservação das áreas ajardinadas, chafariz e coreto. Em especial, solução para o chafariz, hoje desativado, e reforma e guarda dos banheiros públicos ali instalados.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1551.154520319.3015
100
4.4.90.00.00
5.000.000

5.000.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

5.000.000
149.500.000
144.500.000

Emenda Aditiva nº 4227 de 01/12/2016 às 12:21:36

Autor

Vereador Professor Célio Lupparelli

Ação Reforçada

Ação: 3015 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER E AREAS ESPORTIVAS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, areas e parques esportivos da cidade.

Produto: NOVO - praça revitalizada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	1	0	0	1

Subtítulos

REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO NA PRAÇA SAIQUÍ, VILA VALQUEIRE, XVI RA, AP 4.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Revitalização e paisagismo na Praça Saiquí, Vila Valqueire, XVI RA, AP 4.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1551.154520319.3015
100
4.4.90.00.00
2.000.000

2.000.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

2.000.000
149.500.000
147.500.000

Emenda Aditiva nº 4228 de 01/12/2016 às 12:21:36

Autor

Vereador Professor Célio Lupparelli

Ação Reforçada

Ação: 2877 - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Implantar, aprimorar e integrar a infraestrutura receptiva, visando ao aumento do quantitativo de turistas e do tempo de permanencia na cidade.

Produto: NOVO - infraestrutura implantada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	0	0	30	30

Subtítulos

IMPLANTAR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NAS FAVELAS CARIOCAS PARA PROMOÇÃO DO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Implantar infraestrutura turística nas favelas cariocas para promoção do turismo de base comunitária.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

3301.236950045.2877
100
3.3.90.00.00
10.000.000

10.000.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

10.000.000
149.500.000
139.500.000

Emenda Aditiva nº 4229 de 01/12/2016 às 12:21:36

Autor

Vereador Professor Célio Lupparelli

Ação Reforçada

Ação: 1520 - CONSTRUCAO,REFORMA E IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS URBANOS EXCEDENTES (PROJETO)

Objetivo específico: Criar unidades de acolhimento, atendimento veterinario e esterilizacao como metodo de controle populacional e de zoonoses.

Produto: NOVO - UNIDADE DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS URBANOS CONSTRUÍDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	0	0	1	1

Subtítulos

CRIAÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Criação de hospital veterinário.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

3801.045420080.1520
100
4.4.90.00.00
8.000.000

8.000.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

8.000.000
149.500.000
141.500.000

Emenda Aditiva nº 4230 de 01/12/2016 às 12:21:36

Autor

Vereador Professor Célio Lupparelli

Ação Reforçada

Ação: 2494 - APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Apoiar a producao artistica, subsidiando projetos que contribuam para o desenvolvimento cultural do municipio do Rio de Janeiro, estimular o habito da leitura e da pesquisa e divulgar os classicos literarios da cidade. Dar apoio as atividades artisticas e culturais, inclusive as desenvolvidas pelo Centro de Artes Calouste Gulbenkian.

Produto: NOVO - evento cultural realizado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	1	0	0	1

Subtítulos

REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NA PRAÇA SECA.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Realização de eventos culturais na Praça Seca.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

3001.133920154.2494
100
4.4.90.00.00
2.000.000

2.000.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

2.000.000
149.500.000
147.500.000

Emenda Aditiva nº 5446 de 01/12/2016 às 16:22:14

Autor

Vereador Professor Célio Lupparelli

Ação Reforçada

Ação: 2801 - DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Ampliar o numero de atendimentos a pessoas com deficiencia e seus familiares, oferecendo os minimos necessarios a seu pleno desenvolvimento, por meio de acoes pedagogicas.

Produto: NOVO - unidade de atendimento implantada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	1	0	0	1

Subtítulos

CRIAÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA EM MADUREIRA.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Criação de Centro Integrado de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência em Madureira.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

4001.083670316.2801
100
4.4.90.00.00
6.000.000

6.000.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

6.000.000
149.500.000
143.500.000

Emenda Aditiva nº 5466 de 01/12/2016 às 16:34:45

Autor

Vereador Professor Célio Lupparelli

Ação Reforçada

Ação: 1718 - REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS LOGRADOUROS (PROJETO)

Objetivo específico: Realizar obras e servicos para promover a recuperacao da pavimentacao e drenagem de diversos logradouros, visando a melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados.

Produto: NOVO - obra executada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	8	0	0	8

Subtítulos

BAIRRO MARAVILHA NA RUA JERÔNIMO PINTO, PRAÇA SECA, XIV RA, AP4
BAIRRO MARAVILHA NA CAPITÃO MENEZES, PRAÇA SECA, XIV RA, AP4
BAIRRO MARAVILHA NA RUA BARÃO, PRAÇA SECA, XIV RA, AP4
BAIRRO MARAVILHA NA RUA PINTO TELES, PRAÇA SECA, XIV RA, AP4
BAIRRO MARAVILHA NA RUA ANA TELES, PRAÇA SECA, XIV RA, AP4
BAIRRO MARAVILHA NA RUA MÁRIO, PRAÇA SECA, XIV RA, AP4
BAIRRO MARAVILHA NA RUA MAJOR RIBEIRO PINHEIRO, PRAÇA SECA, XIV RA, AP4
BAIRRO MARAVILHA NA TRAVESSA PINTO TELES, PRAÇA SECA, XIV RA, AP4

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Bairro Maravilha em ruas da Praça Seca.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1503.154510353.1718
100
4.4.90.00.00
20.000.000

20.000.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

20.000.000
149.500.000
129.500.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20160302030

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	158/2016

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Nº da Emenda	4155 A 4162, 4227 A 4230, 5446, 5466	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	12/01/2016	Despacho	12/01/2016
Publicação	12/02/2016	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	SUPLEMENTO	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento	Valor Original	Valor Emendado
1551.153920154.3103	100	4.4.90.00.00	2.000.000			2.000.000
9800.999999999.9999	100	9.9.99.99.00		2.000.000	149.500.000	147.500.000