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Texto Parecer (clique aqui)

Da Comissão de Assuntos Urbanos ao Projeto de Lei nº 1669/2015, que “ALTERA A LEI Nº 5.429 DE 5 DE JUNHO DE 2012, QUE 'DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO'”.



Autora: Vereadora Teresa Bergher

Relator: Vereador Chiquinho Brazão


(FAVORÁVEL)


I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1669/2015 que “altera a Lei nº 5.429 de 5 de junho de 2012, que 'dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município do Rio de Janeiro'”, de autoria da Vereadora Teresa Bergher.


II – VOTO DO RELATOR

Projeto relevante que visa disciplinar as atividades nele constante, preservando a integridade de bens públicos e privados além da interação e integração com a população local através de seus órgãos representativos sempre que houver conflito de interesses. VOTO FAVORÁVEL.



III – CONCLUSÂO


A Comissão de Assuntos Urbanos, em reunião realizada no dia 28 de março de 2016, aprovou o parecer do Relator, Vereador Chiquinho Brazão, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1669/2015, de autoria da Vereadora Teresa Bergher.