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Da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 770/2014, que “ INSTITUI E DENOMINA “CAMINHO BURLE MARX” O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PALÁCIO CAPANEMA ATÉ O FINAL DA PRAIA DE COPACABANA, NA FORMA QUE MENCIONA, SENDO DECLARADO COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE TURÍSTICO – AEIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..
Autor : Vereadora Leila do Flamengo
Relator: Vereador Thiago K. Ribeiro
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 770/2014, de autoria da Senhora Vereadora Leila do Flamengo que “ Institui e denomina “Caminho Burle Marx” o trecho compreendido entre o Palácio Capanema até o final da Praia de Copacabana, na forma que menciona, sendo declarado como Área de Especial Interesse Turístico – AEIT e dá outras providências”.
II - VOTO DO RELATOR
O Projeto de Lei nº 770/2014, no que se refere a matéria de competência desta Comissão, se apresenta em conformidade à Política de Meio Ambiente e suas Diretrizes, preconizadas nos arts. 160 e 161 da Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011.
Neste sentido, o parecer é FAVORÁVEL
Sala da Comissão, 25 de agosto de 2014.
Vereador Thiago K. Ribeiro
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada no dia 25 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, Vereador Thiago K. Ribeiro FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n.º 770 /2014, de autoria da Senhora Vereadora Leila do Flamengo.
Sala da Comissão, 25 de agosto de 2014.
Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente
Vereador João Cabral Vereadora Leila do Flamengo
Vice-Presidente Vogal