Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 99/2013, que “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”
Autores: Vereador Eliomar Coelho, Paulo Pinheiro e Renato Cinco
Relator: Vereador Marcelo Arar
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 99/2013, que “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”, de autoria dos Senhores Vereadores Eliomar Coelho, Paulo Pinheiro e Renato Cinco.
II – VOTO DO RELATOR
A Proposição em análise tem aspecto pedagógico/administrativo. A proposição visa à publicação da lista do material pedagógico com prazo de 90 (noventa) dias antes do início do ano letivo, com a aprovação do Conselho de Professores no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SME. Ofereço o voto FAVORÀVEL à matéria.
Sala da Comissão, 23 de setembro de 2013.
Vereador Marcelo Arar
Relator
III – CONCLUSÂO
A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 23 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, Vereador Marcelo Arar, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 99/2013, de autoria dos Senhores Vereadores Eliomar Coelho, Paulo Pinheiro e Renato Cinco.
Sala da Comissão, 23 de setembro de 2013.
Vereador Renato Moura
Presidente |
Vereador Eduardão
Vice-Presidente
Vereador Marcelo Arar
Vogal |