Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 261/2013, que “CRIA O SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
Autor : Vereador Eduardão
Relatora: Vereadora Leila do Flamengo
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 261/2013 de autoria do Senhor Vereador Eduardão, que “Cria o sistema de adoção de lixeiras a serem instaladas ao longo dos logradouros públicos no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.”.
II - VOTO DO RELATOR
No que se refere ao aspecto ambiental, o presente projeto de lei esta de acordo com a Política Ambiental disposta na Lei Complementar nº 111 de 1º de fevereiro de 2011.
Neste sentido o parecer é FAVORÁVEL
Sala da Comissão, 30 de junho de 2014..
Vereadora Leila do Flamengo
Relatora
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Meio Ambiente em reunião realizada no dia 30 de junho de 2014., aprovou o parecer da Relatora, Vereadora Leila do Flamengo FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n.º 261/2013 , de autoria do Vereador Eduardão.
Sala da Comissão, 30 de junho de 2014..
Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente
Vereador João Cabral Vereadora Leila do Flamengo
Vice-Presidente Vogal