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Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE ÓLEO DE COZINHA USADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 172/2013, que “DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE ÓLEO DE COZINHA USADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS”.


Autor do Projeto: Vereador Edson Zanata
Relator: Vereador Renato Moura
(FAVORÁVEL)


I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei n.º 172/2013, que “Dispõe sobre o descarte de óleo de cozinha usado e dá outras providenciais”, de autoria do Vereador Edson Zanata.
II - VOTO DO RELATOR
O projeto de lei visa proteger o Meio Ambiente, contribuindo muito principalmente com a proteção dos nossos rios, lagos e toda rede de esgoto. O nosso parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, em 24 de junho de 2013.

III - CONCLUSÃO


A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 24 de Junho de 2013, aprovou o parecer FAVORÁVEL do Relator, Vereador Renato Moura, ao Projeto de Lei nº 172/2013, de autoria do Vereador Edson Zanata.

Sala da Comissão, em 24 de junho de 2013.

Vereador Renato Moura
Presidente

Vereador Eduardão
Vice-Presidente


Informações Básicas
Código20130300172 Protocolo002546
AutorVEREADOR EDSON ZANATA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada04/16/2013Despacho04/16/2013

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo 06/07/2013 Data de Fim Prazo 06/21/2013


ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição06/10/2013
RelatorVEREADOR RENATO MOURA

Parecer
TipoFavorável Data da Reunião06/24/2013

Data Public. Parecer 06/28/2013Pág. do DCM da Publicação14
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução06/26/2013

Observações:


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