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Da Comissão de Prevenção às Drogas ao Projeto de Lei
nº 11/2013, que “INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA
FETAL – SAF NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE
CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”
Autora do Projeto: Vereadora Laura Carneiro
Relator: Vereador Dr. Jorge Manaia
( FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 11/2013, de autoria da Vereadora Laura Carneiro, que “INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL – SAF NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.
II – VOTO DO RELATOR
O presente Projeto de Lei tem por objetivo a nobre missão de conscientizar a população do grave problema que é a Síndrome Alcoólica Fetal. Por esse motivo nosso voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 13 de maio de 2013.
Vereador Dr. Jorge Manaia
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Prevenção às Drogas, em reunião realizada no dia 13 de maio de 2013, aprovou o parecer do relator, Vereador Dr. Jorge Manaia, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº11/2013, de autoria da Vereadora Laura Carneiro.
Sala da Comissão, em 13 de maio de 2013.
Vereador Dr. Jorge Manaia
Presidente/Relator
Vereador Edson Zanata
Vice-Presidente