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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, ao Projeto de Lei nº11/2013, que “INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL – SAF NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.
Autor do Projeto: Vereadora Laura Carneiro
Relator: Vereador Renato Moura
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei n.º 11/2013, de autoria da Vereadora Laura Carneiro, que “INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTEZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL – SAF NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.II - VOTO DO RELATORO presente Projeto de Lei pretende homenagear com data comemorativa a Semana de Conscientização da Síndrome Alcoólica Fetal. O nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, em 13 de maio de 2013.
Relator
III - CONCLUSÃO
A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 13 de maio de 2013, aprovou o parecer FAVORÁVEL do relator, Vereador Renato Moura, ao Projeto de Lei nº 11/2013, de autoria da Vereadora Laura Carneiro.
Sala da Comissão, em 13 de maio de 2013.
Vereador Renato Moura
Presidente Relator
Vereador Eduardão Vereador Marcelo Arar
Vice-Presidente Vogal