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Da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 518/2013, que “ INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL CONTRA PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
Autor : Vereador Jimmy Pereira
Relator: Vereadora Leila do Flamengo
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 518/2013 de autoria do Senhor Vereador Jimmy Pereira, que “ Institui a política municipal contra pichações no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.”.
II - VOTO DO RELATOR
No que se refere ao aspecto ambiental, o presente projeto de lei esta de acordo com a Política Ambiental disposta na Lei Complementar nº 111 de 1º de fevereiro de 2011.
Neste sentido o parecer é FAVORÁVEL
Sala da Comissão, 26 de maio de 2014.
Vereadora Leila do Flamengo
Relatora
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Meio Ambiente em reunião realizada no dia 26 de maio de 2014, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora Leila do Flamengo FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n.º 518/2013 , de autoria do Vereador Jimmy Pereira.
Sala da Comissão, 26 de maio de 2014.
Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente
Vereador João Cabral Vereadora Leila do Flamengo
Vice-Presidente Vogal