Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 855/2014, que “DETERMINA O PROVIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA AOS ALUNOS PORTADORES DE ESTADO OU DE CONDIÇÃO DE SAÚDE ESPECÍFICA”.
Autor : Vereador Alexandre Isquierdo
Relator: Vereador Renato Moura
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 855/2014, que “Determina o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica”, de autoria do Senhor Alexandre Isquierdo.
II – VOTO DO RELATOR
O presente Projeto de Lei atende os interesses da Administração Pública. O nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 20 de outubro de 2014.
Vereador Renato Moura
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 20 de outubro de 2014, aprovou o parecer FAVORÁVEL, do Relator, Vereador Renato Moura, ao Projeto de Lei nº 855/2014, de autoria do Senhor Vereador Alexandre Isquierdo.
Sala da Comissão, 20 de outubro de 2014.
Vereador Renato Moura
Presidente
Vereador Eduardão
Vice-Presidente