Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2030/2016

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 10, 231, 247, 249, 251, 253, 3975, 3976

EMENTA :

EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO

Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO

Texto da Emenda

Emenda Modificativa nº 10 de 30/11/2016 às 10:00:12

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação Reforçada

Ação: 1718 - REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS LOGRADOUROS (PROJETO)

Objetivo específico: Realizar obras e servicos para promover a recuperacao da pavimentacao e drenagem de diversos logradouros, visando a melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Reforçar as ações da Secretaria Municipal de Obras - SMO, para obras de pavimentação e drenagem em diversos logradouros de bairros da Zona Oeste do Município.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1503.154510353.1718
100
4.4.90.00.00
150.000

150.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

150.000
149.500.000
149.350.000

Emenda Aditiva nº 231 de 30/11/2016 às 10:00:23

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Subvenção Social para Atendimento a Entidades e Instituições no Município (ESPECIAL) (ESPECIAL)

Objetivo específico: Conceder Subvenção à:
Instituto Novo Ser
Instituto Nacional Construindo Amor Fazendo Esperança
Associação de Apoio a Mulher Portadora de Neoplasia
Instituto Novo Brasil para o Carimbo Solidário
Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos
Instituto Terra Azul
Solazer Clube dos Excepcionais
Pró-Criança Cardíaca
Together for Peace
Centro Metamorphose de Guaratiba
GRUPARJ
Creche São João Batista
Creche Pedra Azul
Associação Brasileira dos Portadores de Glaucoma
GAPEB

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Esta emenda visa gerar rubrica própria, visando garantir os recursos, à futuro, necessários para a implantação da Vila Olímpica de Santíssimo, na área de Planejamento 5, que terá a possibilidade de, em conjunto com a rede pública de ensino da região e adjacências, viabilizar o regime de horário integral na rede municipal de ensino.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1701.082449000.NOVA
100
4.4.90.00.00
150.000

150.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

150.000
149.500.000
149.350.000

Emenda Aditiva nº 247 de 30/11/2016 às 10:00:24

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Ampliar o Programa Ônibus da Liberdade na Zona Oeste, na Área de Planejamento 5. (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Ampliar as atividades do Programa Ônibus da Liberdade na Zona Oeste, na Área de Planejamento 5.

Produto: NOVO - ALUNO ATENDIDO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	0	1.000	0	1.000

Subtítulos

AMPLIAR O PROGRAMA ÔNIBUS DA LIBERDADE NA ZONA OESTE, NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 5.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Esta emenda visa gerar rubrica própria, visando garantir os recursos, à futuro, necessários para a ampliação das ações e/ou atividades do Programa Ônibus da Liberdade na Zona Oeste, promovendo a interação educacional, cultural e artística para os alunos da rede municipal de ensino.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1601.123610315.NOVA
100
3.3.90.00.00
50.000

50.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

50.000
149.500.000
149.450.000

Emenda Aditiva nº 249 de 30/11/2016 às 10:00:24

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Implantação de EDI Espaço de Desenvolvimento Infantil na Praça 14, no sub-bairro Piraquê, em Guaratiba (PROJETO)

Objetivo específico: Implantar um EDI - Espaço de Desenvolvimento Infantil na Praça 14, ao lado do Canal 2, no sub-bairro Piraquê, em Guaratiba, na Área de Planejamento 5.

Produto: NOVO - EDI IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	0	1	0	1

Subtítulos

MPLANTAÇÃO DE EDI ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA PRAÇA 14, NO SUB-BAIRRO PIRAQUÊ, EM GUARATIBA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Esta emenda visa gerar rubrica própria, visando garantir os recursos, à futuro, necessários para implantar um EDI - Espaço de Desenvolvimento Infantil, na Praça 14, ao lado do Canal 2, no sub-bairro Piraquê, em Guaratiba, na Área de Planejamento 5, que terá assim condições de atender um número maior de munícipes cariocas, e promover um melhor atendimento educacional aos moradores da região.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1601.123650400.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

100.000
149.500.000
149.400.000

Emenda Aditiva nº 251 de 30/11/2016 às 10:00:24

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Implantação de uma Passarela para pedestres no bairro do Recreio dos Bandeirantes (PROJETO)

Objetivo específico: Implantar uma Passarela para pedestres ligando a Avenida Henfil à Avenida Teotônio Vilela, no bairro do Recreio dos Bandeirantes, na Área de Planejamento 4.

Produto: NOVO - PASSARELA IMPLANTADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	1	0	0	1

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Esta emenda visa gerar rubrica própria, visando garantir os recursos, à futuro, necessários para implantar uma Passarela para pedestres ligando a Avenida Henfil à Avenida Teotônio Vilela, no bairro do Recreio dos Bandeirantes, na Área de Planejamento 4, que terá assim condições de atender melhor um número expressivo de munícipes cariocas, que por ali transitam diariamente.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

1503.154510200.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

100.000
149.500.000
149.400.000

Emenda Aditiva nº 253 de 30/11/2016 às 10:00:24

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Construção de uma cobertura nos canais das ruas Fernando Mattos e Gilberto Amado e implantação de uma ciclovia, no bairro do Jardim Oceânico (PROJETO)

Objetivo específico: Construir uma cobertura nos canais das ruas Fernando Mattos e Gilberto Amado e implantar uma ciclovia em cima, no bairro do Jardim Oceânico.

Produto: NOVO - CANAL COBERTO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Ano	AP1	AP2	AP3	AP4	AP5	Município	Total
2017	0	0	0	2	0	0	2

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NOS CANAIS DAS RUAS FERNANDO MATTOS E GILBERTO AMADO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA, NO BAIRRO DO JARDIM OCEÂNICO

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Esta emenda visa gerar rubrica própria, visando garantir os recursos, à futuro, necessários para implantar uma cobertura nos canais das ruas Fernando Mattos e Gilberto Amado e posteriormente a implantação de uma ciclovia, no bairro do Jardim Oceânico.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

4941.175120097.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

100.000
149.500.000
149.400.000

Emenda Modificativa nº 3975 de 30/11/2016 às 16:57:49

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação Reforçada

Ação: 2126 - MANUTENCAO DO PROJETO RIO EM FORMA OLIMPICO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Atender criancas, jovens, pessoas carentes e deficientes atraves de atividades esportivas no Rio em Forma Olimpico.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Reforçar os Programas do Município para Projetos Esportivos.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

2501.278120032.2126
100
3.3.50.00.00
150.000

150.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

150.000
149.500.000
149.350.000

Emenda Modificativa nº 3976 de 30/11/2016 às 16:57:49

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação Reforçada

Ação: 2084 - GESTAO DE AREAS VERDES (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Manter e conservar as areas verdes da cidade.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de
Recursos
Natureza da
Despesa
Reforço
Cancelamento
Valor
Original
Valor
Emendado

2401.185410203.2084
100
3.3.90.00.00
200.000

200.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.99.00

200.000
149.500.000
149.300.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20160302030

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	158/2016

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR CARLO CAIADO
Nº da Emenda	10, 231, 247, 249, 251, 253, 3975, 3976	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	12/01/2016	Despacho	12/01/2016
Publicação	12/02/2016	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	SUPLEMENTO	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento	Valor Original	Valor Emendado
1503.154510353.1718	100	4.4.90.00.00	150.000			150.000
9800.999999999.9999	100	9.9.99.99.00		150.000	149.500.000	149.350.000