Ofício

Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 5.994, de 19 de outubro de 2015, oriunda do Projeto de Lei nº 885 de 2014, de autoria da Senhora Vereadora Verônica Costa, que “Estabelece diretrizes para Programa Pedagógico Hospitalar destinado às crianças e adolescentes hospitalizados, no âmbito do

Município”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Excelentíssimo Senhor
EDUARDO DA COSTA PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código	20140300885	Protocolo	008868
Autor	VEREADORA VERONICA COSTA	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

07/03/2014

Despacho

07/07/2014

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	10/20/2015	Número do Ofício	317/2015
Data do Ofício	10/20/2015

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	10/21/2015
Pág. do DCM da Publicação		Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

5.994

Data Lei

10/20/2015

Observações:

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