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Da Comissão de Prevenção às Drogas ao Projeto de Lei N.º 1.161/2011, que “ESTABELECE DIRETRIZES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA PROGRAMA PERMANENTE E ESPECÍFICO DE APOIO À RECUPERAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autora: Vereadora Teresa Bergher
Relatora: Vereadora Veronica Costa
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei N.º 1.161/2011, que “ESTABELECE DIRETRIZES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA PROGRAMA PERMANENTE E ESPECÍFICO DE APOIO À RECUPERAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” de autoria da Senhora Vereadora Teresa Bergher.
II – VOTO DO RELATOR
A proposição em escopo visa estabelecer diretrizes para a realização de um programa de apoio a dependentes químicos, mediante a promoção de atividades de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social dos dependentes de substâncias psicoativas lícitas e ilícitas.
Pelas razões expostas, meu voto é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N.º 1.161/2011.
Sala da Comissão, 4 de maio de 2015.
Vereadora Veronica Costa
Relatora
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Prevenção às Drogas, em reunião realizada no dia 4 de maio de 2015, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora Veronica Costa, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei N.º 1.161/2011, de autoria da Senhora Vereadora Teresa Bergher.
Sala da Comissão, 4 de maio de 2015.
Vereadora Veronica Costa
Presidente |
Vereador Alexandre Isquierdo
Vice-Presidente
Vereador Dr. Jorge Manaia
Vogal |