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Distribuição

Ementa da Proposição

ASSEGURA A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES DURANTE ATENDIMENTO PRÉ-NATAL, TRABALHO DE PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS PARTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Da Comissão Permanente de Defesa da Mulher ao Projeto de Lei nº 1130/ 2011, que “Assegura a presença de acompanhante nas maternidades públicas e particulares durante atendimento pré-natal, trabalho de pré-parto, parto e pós parto, no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Autor do Projeto : Vereador Marcelo Piuí
Relatora: Vereadora Tânia Bastos

FAVORÁVEL

1- Relatório:

Trata-se da Proposta do nobre Vereador que “Assegura a presença de acompanhante nas maternidades públicas e particulares durante atendimento pré-natal, trabalho de pré-parto, parto e pós parto, no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências

2- Voto da Relatora :

A presente proposta visa oferecer cuidados com o bem estar da mulher gestante, garantindo melhores condições psicológicas e sociais no momento único da vida de uma mulher.

Diante da relevância da proposição apresentada pelo nobre Vereador Marcelo Piuí, meu voto é FAVORÁVEL, ao PL nº 1130 / 2011.

Sala do Cerimonial, 15 de abril de 2013
Vereadora Tânia Bastos
Relatora

3- Conclusão

A Comissão de Defesa da Mulher, em reunião no dia 15 de abril de 2013, aprovou o Parecer FAVORÁVEL da relatora Tânia Bastos, ao PL nº 1130/ 2011.

Sala do Cerimonial, 15 de abril de 2013.
Vereadora Tânia Bastos
Presidente

Vereadora Vera Lins Vereadora Leila do Flamengo
Vice- Presidente Vogal


Informações Básicas
Código20110301130 Protocolo075529
AutorVEREADOR MARCELO PIUI Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada09/21/2011Despacho09/22/2011

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo 11/21/2011 Data de Fim Prazo 12/05/2011


ComissãoComissão de Defesa da Mulher Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição
RelatorVEREADORA TÂNIA BASTOS

Parecer
TipoFavorável Data da Reunião04/15/2013

Data Public. Parecer 04/29/2013Pág. do DCM da Publicação24
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Observações:


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