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Distribuição
Ementa da Proposição
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Parecer (clique aqui)
Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 965 / 2011, que
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE
SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor do Projeto: VEREADOR MARCELO ARAR
Relator: VEREADOR ÁTILA A. NUNES
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 965 / 2011, que " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE
DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
II - VOTO DO RELATOR
A proposição em exame trata de assunto de interesse local e não apresenta qualquer óbice quanto aos seus
aspectos financeiros e orçamentários. No que cabe a esta Comissão opinar, nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 24 de março de 2014
Vereador ÁTILA A. NUNES
Relator
III - CONCLUSÃO
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, em reunião realizada em 24 de março de 2014,
aprovou o voto do Relator, Vereador Átila A. Nunes, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 965 / 2011, de autoria
do VEREADOR MARCELO ARAR
Sala da Comissão, 24 de março de 2014
Vereador ÁTILA A. NUNES
Presidente
Vereador PROFESSOR UÓSTON Vereador JEFFERSON MOURA
Vice - Presidente Vogal
Informações Básicas
Código
20110300965
Protocolo
072617
Autor
VEREADOR MARCELO ARAR
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
05/12/2011
Despacho
05/12/2011
Informações sobre a Tramitação
Prazo alterado por período de recesso entre 07/07/2011 e 01/08/2011
Data de Início Prazo
09/17/2011
Data de Fim Prazo
10/01/2011
Comissão
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR ÁTILA A. NUNES
Parecer
Tipo
Favorável
Data da Reunião
03/24/2014
Data Public. Parecer
03/28/2014
Pág. do DCM da Publicação
13/14
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Observações:
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