Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 965/2011, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor do Projeto: Vereador Marcelo Arar
Relator: Vereador Renato Moura
FAVORÁVEL
I - Relatório
Trata-se do Projeto de Lei nº 965/2011, de autoria do Vereador Marcelo Arar que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
II – Voto do Relator
O presente Projeto de Lei visa evitar acidentes, preservando assim a vida dos usuários das piscinas; sendo do interesse da Administração Pública. O nosso parecer é Favorável.
Sala da Comissão, 19 de setembro de 2011.
Sala da Comissão, 19 de setembro de 2011.
Vereador Renato Moura
Presidente
Vereadora Tânia Bastos Vereador João Mendes de Jesus
Vice-Presidente Vogal