Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 712/2014, que “INSTITUI CICLOS DE PALESTRAS SOBRE A PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.
Autor : Vereadora Veronica Costa
Relator: Vereador Renato Moura
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 712/2014, que “Institui ciclos de palestras sobre a prevenção à gravidez precoce na rede pública de ensino do Município do Rio de Janeiro”, de autoria da Vereadora Veronica Costa.
II – VOTO DO RELATOR
O presente Projeto de Lei atende os interesses da Administração Pública. O nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 20 de outubro de 2014.
Vereador Renato Moura
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 20 de outubro de 2014, aprovou o parecer FAVORÁVEL, do Relator, Vereador Renato Moura, ao Projeto de Lei nº 712/2014, de autoria da Vereadora Veronica Costa.
Sala da Comissão, 20 de outubro de 2014.
Vereador Renato Moura
Presidente
Vereador Eduardão
Vice-Presidente