Texto Parecer (clique aqui)Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei Nº 15/2013, que “Institui o Selo e Diploma ‘Rio Idoso’ no âmbito do Município e dá outras providências”.
Autora: Vereadora Laura Carneiro
Relator: Vereador Zico
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei Nº 15/2013, que “Institui o Selo e Diploma ‘Rio Idoso’ no âmbito do Município e dá outras providências”, de autoria da Senhora Vereadora Laura Carneiro.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição visa incentivar a assistência, inserção social e melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas no Município do Rio de Janeiro sem, todavia, instituir renúncia fiscal aos cofres do Município. A proposta é cabível para o comércio, contribuindo para um melhor acolhimento ao grupo a que se destina.
Em face do exposto, nosso voto é FAVORÁVEL à proposição.
Sala da Comissão, em 03 de junho de 2013.
Vereador Zico
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 03 de junho de 2013, aprovou o parecer do Relator, Vereador Zico, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº. 15/2013, de autoria da Senhora Vereadora Laura Carneiro.
Sala da Comissão, em 03 de junho de 2013.
Vereadora Laura Carneiro
Presidente
Vereador Dr. Gilberto Vereador Zico
Vice-Presidente Vogal