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Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA CIDADES IRMÃS A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E KAOHSIUNG NA ILHA DE TAIWAN.
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PARECER CONJUNTO

Das Comissões de Justiça e Redação, Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Educação e Cultura, Turismo, Meio Ambiente e de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 193/2013, que “DECLARA CIDADES IRMÃS A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E KAOHSIUNG NA ILHA DE TAIWAN”

Autor: Vereador DR.JOÃO RICARDO

Relator: Vereador Jorge Braz
PELA CONSTITUCIONALIDADE NO MÉRITO FAVORÁVEL



I - RELATÓRIO

Trata-se do. Projeto de Lei nº 193/2013,, que “Declara Cidades Irmãs a cidade do Rio de Janeiro e Kaohsiung na Ilha de Taiwan”, de autoria do Vereador Dr.João Ricardo

II – VOTO DO RELATOR

A proposição em análise atende aos requisitos formais definidos no art. 222 e incisos do Regimento Interno bem como à Lei Complementar nº 48/2000. Trata-se de matéria de competência desta Casa de Leis para sobre ela legislar. Dão amparo legal ao projeto os arts. 30, IV, “l”, 67, III e 69 da Lei Orgânica do Município. Quanto ao mérito cabe ressaltar a importância de intercâmbio cultural, artístico, técnico, científico, comercial e turístico entre as cidades. Opinamos pela CONSTITUCIONALIDADE NO MÉRITO FAVORÁVEL.


Sala da Comissão, 27 de maio de 2013





Vereador Jorge Braz
Relator


III – CONCLUSÂO

As Comissões de Justiça e Redação, Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Educação e Cultura, Turismo, Meio Ambiente e de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, em reunião realizada no dia 27 de maio de 2013, aprovou o parecer pela Constitucionalidade e no mérito Favorável, do Relator, Vereador Jorge Braz ao Projeto de Lei nº 193/2013, de autoria do Vereador Dr. João Ricardo.

Sala da Comissão, 27 de maio de 2013




JUSTIÇA E REDAÇÃO


Vereador Jorge Braz
Presidente



Vereador Jimmy Pereira
Vice-Presidente
ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO




Vereador Renato Moura
Presidente




Vereador Eduardão Vereador Marcelo Arar
Vice-Presidente Vogal


COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA


Vereador Reimont
Presidente



Vereador Thiago K. Ribeiro Vereador Paulo Messina
Vice- Presidente Vogal


COMISSÃO DE TURISMO



Vereador Elton Babú.
Presidente



Vereador Jorginho da S.O.S.
Vice –Presidente
l

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE



Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente



Vereador Dr. João Ricardo.
Vice –Presidente



Informações Básicas
Código20130300193 Protocolo003102
AutorVEREADOR DR.JOÃO RICARDO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada05/08/2013Despacho05/08/2013

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo 05/13/2013 Data de Fim Prazo 05/27/2013


ComissãoComissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Turismo, Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição05/13/2013
RelatorVEREADOR JORGE BRAZ

Parecer
TipoParecer Conjunto Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável Data da Reunião05/27/2013

Data Public. Parecer 05/29/2013Pág. do DCM da Publicação189
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução05/23/2013

Observações:


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