Texto Parecer (clique aqui)PARECER CONJUNTO
Das Comissões de Justiça e Redação, Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Educação e Cultura, Turismo, Meio Ambiente e de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 193/2013, que “DECLARA CIDADES IRMÃS A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E KAOHSIUNG NA ILHA DE TAIWAN”
Autor: Vereador DR.JOÃO RICARDO
Relator: Vereador Jorge Braz
PELA CONSTITUCIONALIDADE NO MÉRITO FAVORÁVEL
I - RELATÓRIO
Trata-se do. Projeto de Lei nº 193/2013,, que “Declara Cidades Irmãs a cidade do Rio de Janeiro e Kaohsiung na Ilha de Taiwan”, de autoria do Vereador Dr.João Ricardo
II – VOTO DO RELATOR
A proposição em análise atende aos requisitos formais definidos no art. 222 e incisos do Regimento Interno bem como à Lei Complementar nº 48/2000. Trata-se de matéria de competência desta Casa de Leis para sobre ela legislar. Dão amparo legal ao projeto os arts. 30, IV, “l”, 67, III e 69 da Lei Orgânica do Município. Quanto ao mérito cabe ressaltar a importância de intercâmbio cultural, artístico, técnico, científico, comercial e turístico entre as cidades. Opinamos pela CONSTITUCIONALIDADE NO MÉRITO FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 27 de maio de 2013
Vereador Jorge Braz
Relator
III – CONCLUSÂO
As Comissões de Justiça e Redação, Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Educação e Cultura, Turismo, Meio Ambiente e de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, em reunião realizada no dia 27 de maio de 2013, aprovou o parecer pela Constitucionalidade e no mérito Favorável, do Relator, Vereador Jorge Braz ao Projeto de Lei nº 193/2013, de autoria do Vereador Dr. João Ricardo.
Sala da Comissão, 27 de maio de 2013
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Vereador Jorge Braz
Presidente
Vereador Jimmy Pereira
Vice-Presidente
ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Vereador Renato Moura
Presidente
Vereador Eduardão Vereador Marcelo Arar
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Vereador Reimont
Presidente
Vereador Thiago K. Ribeiro Vereador Paulo Messina
Vice- Presidente Vogal
COMISSÃO DE TURISMO
Vereador Elton Babú.
Presidente
Vereador Jorginho da S.O.S.
Vice –Presidente
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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente
Vereador Dr. João Ricardo.
Vice –Presidente
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA , COMÉRCIO E AGRICULTURA.
Vereadora Laura Carneiro
Presidente
Vereador Zico
Vogal