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Distribuição


Ementa da Proposição

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ADMA CASSAB FADEL
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Das Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Cultura ao Projeto de Decreto de Legislativo nº 248 /2016 que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ADMA CASSAB FADEL".


Autor: Vereador Reimont

Relator: Vereador Thiago K. Ribeiro


(PELA REGIMENTALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL)


I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Decreto de Legislativo nº 248/2016 que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ADMA CASSAB FADEL” de autoria do Senhor Vereador Reimont.

II – VOTO DO RELATOR

A Proposição sob análise atende aos requisitos formais elencados no art. 222 do Regimento Interno, na Lei Complementar n° 48/2000 e no Parecer Normativo n° 1/89, desta Comissão de Justiça e Redação. No que tange ao aspecto material, compete à Câmara Municipal legislar sobre a matéria com fulcro nos artigos: 30, I; 45, XIII; 67, V e 76, IX, da Lei Orgânica do Município.
No mérito, trata-se de justa homenagem..

Opino pela REGIMENTALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL

Sala da Comissão, 27 de junho de 2016.


Vereador Thiago k. Ribeiro
Relator




III – CONCLUSÂO

As Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Cultura em reunião realizada no dia 27 de junho de 2016 aprovaram o parecer do Relator, Vereador Thiago k. Ribeiro, pela REGIMENTALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto de Legislativo nº 248/2016, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ADMA CASSAB FADEL” de autoria do Senhor Vereador Reimont.


Sala da Comissão, 27 de junho de 2016.


COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO


Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente

Vereador Jorge Braz
Vogal


COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA




Vereador Professor Rogério Rocal Vereador Reimont
Vice-Presidente Vogal


Informações Básicas
Código20160400248 Protocolo003385
AutorVEREADOR REIMONT Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada06/08/2016Despacho06/10/2016

Informações sobre a Tramitação Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2016 e 31/07/2016
Data de Início Prazo 31/07/2016 Data de Fim Prazo 08/14/2016


ComissãoComissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação e Cultura Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição06/23/2016
RelatorVEREADOR THIAGO K. RIBEIRO

Parecer
TipoPela Regimentalidade e no mérito favorável Data da Reunião06/27/2016

Data Public. Parecer 07/01/2016Pág. do DCM da Publicação18/19
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Observações:

PARECER LIDO NA SESSÃO EXTR. DE 29/06/2016.

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