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Distribuição

Ementa da Proposição

ALTERA A LEI Nº 5.146/2010, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO GARÇOM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº96/2013, que “ALTERA A LEI nº 5.146/2010, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO GARÇOM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.


Autor do Projeto: Vereador Eliseu Kessler
Relator: Vereador Renato Moura
(FAVORÁVEL)


I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei n.º 96/2013, de autoria do Vereador Eliseu Kessler, que “Altera a Lei nº 5.146/2010, para incluir o Dia Municipal do Garçom no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município do Rio de Janeiro”.
II - VOTO DO RELATOR
O presente Projeto de Lei pretende homenagear com data comemorativa o Dia do Garçom, a ser comemorado no dia 11 de agosto, prestando o justo reconhecimento àqueles que contribuem para o lazer de todos. O nosso parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, em 10 de junho de 2013.
III - CONCLUSÃO


A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 10 de junho de 2013, aprovou o parecer FAVORÁVEL do relator, Vereador Renato Moura, ao Projeto de Lei nº 96/2013, de autoria do Vereador Eliseu Kesseler.

Sala da Comissão, em 10 de junho de 2013.

Vereador
Renato Moura
Presidente


Vereador Eduardão
Vice-Presidente


Informações Básicas
Código20130300096 Protocolo001587
AutorVEREADOR ELISEU KESSLER Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada03/13/2013Despacho03/14/2013

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo 04/16/2013 Data de Fim Prazo 04/30/2013


ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição04/24/2013
RelatorVEREADOR RENATO MOURA

Parecer
TipoFavorável Data da Reunião06/10/2013

Data Public. Parecer 06/20/2013Pág. do DCM da Publicação57
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução06/18/2013

Observações:


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