Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 107/2013, que “ DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA NA INTERNET, DOS PACIENTES QUE AGUARDAM PROCEDIMENTOS CLÍNICOS OU CIRÚRGICOS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Vereador Marcelo Piuí
Relator: Vereador Marcelo Arar
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 107/2013, que “”, de autoria do Senhor Vereador Marcelo Piuí, "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA NA INTERNET, DOS PACIENTES QUE AGUARDAM PROCEDIMENTOS CLÍNICOS OU CIRÚRGICOS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
II – VOTO DO RELATOR
A Proposição em análise tem aspecto administrativo/social. A proposição visa a divulgação na internet no Portal da Prefeitura da relação com a ordem numérica e sequencial dos nomes dos pacientes que aguardam procedimentos clínicos ou cirúrgicos, bem como a ordem sequencial dos que aguardam o agendamento de consultas especializadas. Ofereço o voto FAVORÀVEL à matéria.
Sala da Comissão, 23 de setembro de 2013.
Vereador Marcelo Arar
Relator
III – CONCLUSÂO
A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 23 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, Vereador Marcelo Arar FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 107/2013, de autoria do Senhor Vereador Marcelo Piuí.
Sala da Comissão, 23 de setembro de 2013.
Vereador Renato Moura
Presidente |
Vereador Eduardão
Vice-Presidente
Vereador Marcelo Arar
Vogal |