;
Distribuição
Ementa da Proposição
GARANTE O DIREITO DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS SANITÁRIOS LOCALIZADOS EM PORTOS, AEROPORTOS, RODOVIÁRIAS, POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS PÚBLICOS, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA O SEU USO.
Texto Parecer (clique aqui)
Texto Parecer (clique aqui)
Verbal - Em Plenário
Informações Básicas
Código
20130300012
Protocolo
000645
Autor
VEREADORA LAURA CARNEIRO
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
02/15/2013
Despacho
02/20/2013
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
05/20/2014
Data de Fim Prazo
05/30/2014
Comissão
Comissão de Mérito
Objeto de Apreciação
Veto Total
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADORA LEILA DO FLAMENGO
Parecer
Tipo
Pela Rejeição do Veto, Verbal - Em Plenário
Data da Reunião
06/03/2014
Data Public. Parecer
06/04/2014
Pág. do DCM da Publicação
15
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Observações:
Atalho para outros documentos