Texto Parecer (clique aqui)PARECER CONJUNTO
Das Comissões de Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Assuntos Urbanos e de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social ao Substitutivo de nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2013, que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.
Autor do Projeto: Vereador Eduardão
Autor do Substitutivo de nº 1: Vereador Eduardão
Relator: Vereador Jorge Braz
(PELA CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO Nº 1)
I – RELATÓRIO
Trata-se do substitutivo de nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2013, que “dispõe sobre a instalação de equipamentos de prevenção contra incêndio e dá outras providências, no Município do Rio de Janeiro”, ambos de autoria do Senhor Vereador Eduardão.
II – VOTO DO RELATOR
O Substitutivo sob análise cumpre todos os requisitos definidos no art. 220 do Regimento Interno. Quanto ao mérito, o Substitutivo em análise visa aprimorar a proposta legislativa. Em face do exposto, opino pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO Nº 1.
Sala da Comissão, 24 de junho de 2013.
Vereador Jorge Braz
Relator
III – CONCLUSÃO
As Comissões de Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Assuntos Urbanos e de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, em reunião realizada no dia 24 de junho de 2013, aprovaram o parecer do Relator, Vereador Jorge Braz, pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2013, ambos de autoria do Senhor Vereador Eduardão.
Sala da Comissão, 24 de junho de 2013.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Vereador Jorge Braz
Presidente
Vereador Jimmy Pereira Vereador Marcelo Queiroz
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Vereador Eduardão Vereador Marcelo Arar
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Vereador Chiquinho Brazão
Presidente
Vereador Jorginho da S.O.S. Vereador Prof. Uoston
Vice-Presidente Vogal
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
Vereador Dr. Carlos Eduardo
Presidente
Vereador Paulo Pinheiro Vogal