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Distribuição

Ementa da Proposição

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A THIAGO ANDRÉ BARBOSA - THIAGUINHO, CANTOR, COMPOSITOR E APRESENTADOR.
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Das Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo nº 238/2016 que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A THIAGO ANDRÉ BARBOSA – THIAGUINHO, CANTOR, COMPOSITOR E APRESENTADOR”.

Autor: Vereador Carlo Caiado
Relator: Vereador Thiago K. Ribeiro


(PELA REGIMENTALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL)


I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo nº 238/2016 que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A THIAGO ANDRÉ BARBOSA – THIAGUINHO, CANTOR, COMPOSITOR E APRESENTADOR”, de autoria do Senhor Vereador Carlo Caiado.

II – VOTO DO RELATOR

A Proposição sob análise atende aos requisitos formais elencados no art. 222 do Regimento Interno, na Lei Complementar n° 48/2000 e no Parecer Normativo n° 1/89, desta Comissão de Justiça e Redação. No que tange ao aspecto material, compete à Câmara Municipal legislar sobre a matéria com fulcro nos artigos: 30, I; 45, XIII; 67, V e 76, IX, da Lei Orgânica do Município. É louvável a iniciativa do autor que visa homenagear cantor, compositor e instrumentista, sendo este um dos mais versáteis e criativos artistas brasileiros.

Opino PELA REGIMENTALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL

Sala da Comissão , 9 de maio de 2016.


Vereador Thiago K. Ribeiro
Relator

III – CONCLUSÃO

As Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Cultura em reunião realizada no dia 9 de maio de 2016, aprovaram o voto do Relator, Vereador Thiago K. Ribeiro, pela REGIMENTALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 238/2016, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A THIAGO ANDRÉ BARBOSA – THIAGUINHO, CANTOR, COMPOSITOR E APRESENTADOR”, de autoria do Senhor Vereador Carlo Caiado.


Sala da Comissão, 9 de maio de 2016.



COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Vereador S. Ferraz Vereador Jorge Braz
Vice-Presidente Vogal

Vereador Professor Rogério Rocal Vereador Reimont
Vice-Presidente Vogal




Informações Básicas
Código20160400238 Protocolo009542
AutorVEREADOR CARLO CAIADO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada04/07/2016Despacho04/08/2016

Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo 05/03/2016 Data de Fim Prazo 05/17/2016


ComissãoComissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação e Cultura Objeto de Apreciação Proposição
Nº Objeto Data da Distribuição05/03/2016
RelatorVEREADOR THIAGO K. RIBEIRO

Parecer
TipoParecer Conjunto, Pela Regimentalidade e no mérito favorável Data da Reunião05/09/2016

Data Public. Parecer 05/11/2016Pág. do DCM da Publicação270
Republicação do ParecerPág. do DCM da Republicação
Data Devolução05/10/2016

Observações:

À DPL EM 17/05/2016.

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