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Da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao Projeto de Lei n˚ 1743/2016, que “CRIA O PROGRAMA MERCADO ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vereador Dr. Eduardo Moura
Relator: Vereador Willian Coelho
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei n˚ 1743/2016, que “CRIA O PROGRAMA MERCADO ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Vereador Dr. Eduardo Moura.
II – VOTO DO RELATOR
A proposta em tela é um incentivo aos grandes estabelecimentos que, infelizmente, ainda não atendem às demandas dessa população. Assim, o direito à igualdade de condições frente aos serviços essenciais ficará melhor garantido aos portadores de deficiência.
Assim sendo, o voto é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1743/2016. .
Sala Inglesa, 16 de maio de 2016.
Vereador WILLIAN COELHO
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em reunião realizada em 16 de maio de 2016 aprovou o voto do Relator, Vereador Willian Coelho, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n˚ 1743/2016, de autoria do Vereador Dr. Eduardo Moura.
Sala Inglesa, 16 de maio de 2016.
Vereador Willian Coelho
Presidente
Vereador Dr. Eduardo Moura
Vice-Presidente
Vereador Zico
Vogal