Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 32 /2013, que “TRATA DA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS.”.
Autores: Vereador Cesar Maia e Vereador Carlo Caiado
Relator: Vereador Marcelo Arar
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 32 /2013, que “TRATA DA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS.”, de autoria dos Senhores Vereadores Cesar Maia e Carlo Caiado.
II – VOTO DO RELATOR
A Proposição em análise tem aspecto de notoriedade pública. Com a aprovação da Lei Federal de Acesso a Informações tivemos um importante passo para a consolidação democrática do Brasil. A Proposição visa dar maior transparência da estrutura da administração municipal. Ofereço o voto FAVORÀVEL à matéria.
Sala da Comissão, 23 de setembro de 2013.
Vereador Marcelo Arar
Relator
III – CONCLUSÂO
A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 23 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, Vereador Marcelo Arar, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 32/2013, de autoria dos Senhores Vereadores Cesar Maia e Carlo Caiado. .
Sala da Comissão, 23 de setembro de 2013.
Vereador Renato Moura
Presidente |
Vereador Eduardão
Vice-Presidente
Vereador Marcelo Arar
Vogal |